Fortalecimento da PGE é destaque na posse de procurador

O empenho do governador Confúcio Moura em estruturar o quadro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) através da Lei 620, além de garantir autonomia, foi destacado nesta terça-feira (6) pelo procurador-geral, Juraci Jorge da Silva, por ocasião da solenidade de posse do procurador substituto, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar. Aprovado no concurso aberto em 2011, Helder Lucas irá atuar inicialmente na unidade da PGE em Ji-Paraná.

O procurador-geral observou que devido à remuneração não condizente à função, era grande o índice de evasão de procuradores substitutos, que seguiam para outros Estados atraídos pelo salário. Com as medidas adotadas pelo governador Confúcio, por meio de dispositivos à Lei 620, a PGE saiu da classificação de um dos piores salários do País para ser o quinto em carreira inicial.

Novo procurador presta juramento no ato de sua posse

Destaque também foi dado à criação dos cargos de apoio de níveis superior e médio: analista e técnico da Procuradoria, respectivamente, cujo edital de concurso está em processo de elaboração. Para Juraci Jorge, a decisão do governador fortalece a PGE, garantindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, uma vez que a orientação de Confúcio Moura é que todos os processos passem pelo crivo da Procuradoria Geral.

“Apesar de já termos tido governador advogado, foi um médico que reconheceu a atuação do procurador, porque quer sair do governo sem problemas com o Tribunal de Contas”, disse o procurador-geral do Estado, adiantando que o governador pretende implantar a PGE em Ariquemes e Guajará-Mirim e também estruturar a Procuradoria em Tecnologia, o que irá acelerar os serviços da instituição que tem em seu quadro hoje 69 procuradores.

Representando o governador Confúcio Moura, o subchefe da Casa Civil, Vitorino Cherque, lembrou da formação de Rondônia, que no último dia 4 completou 33 anos de instalação como Estado, ressaltando o trabalho dos destemidos pioneiros e agora a busca pelo aperfeiçoamento como Estado promissor, se posicionando atualmente com um dos maiores Produtos Internos Brutos (PIBs).

Aos 33 anos, o baiano Helder Lucas assumiu o cargo de procurador substituto do Estado de Rondônia dizendo ser baiano de origem e rondoniense de coração e com a promessa de trabalhar com humildade e sabedoria, em obediência aos princípios legais.

Helder Lucas recebe os cumprimentos do Procurador Geral Juraci Jorge

Apesar de se apresentar como tímido, o novo procurador encerrou seu discurso arrancando risos da seleta plateia ao parodiar um adágio popular, afirmando que “minha presença aqui demonstra que se há um baiano preguiçoso, esse ficou na Bahia. Dizem as más línguas que um baiano significa um escritor famoso; dois baianos, uma roda de capoeira; três baianos, um grupo de axé; quatro baianos, um terreiro de macumba; cinco baianos, confesso que ainda não descobri, mas seis baianos certamente é a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia”, pontuou em referência ao fato de atualmente existirem seis procuradores baianos em Rondônia, entre eles, Tais Cunha, que lhe entregou a carteira de procurador.

Procuradora Taís cunha entrega a carteira ao novo membro