Hermínio: Esquemas fundiários precisam ser investigados

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) disse hoje (26 de abril) ser preciso investigar rigorosamente grandes esquemas fundiários existentes em Porto Velho, de pessoas que se julgam proprietários de terrenos, mas não se tem conhecimento se estas aquisições foram feitas com base na legalidade, sem “maquiagem” de documentos ou outras manobras. A declaração do parlamentar, ocorreu quando recebeu um grupo de moradores do Bairro Mariana (capital), ameaçado s de despejos.

De acordo com o advogado Nélio Sobreira Rego aproximadamente 800 famílias se correm risco de despejo no Bairro Mariana. Após anos de ocupação, apareceu uma pessoa se apresentando como proprietária de cerca de 32 hectares de terra. Nesta data, ocorreu o julgamento da liminar, tendo o juiz José Jorge Ribeiro da Luz da 5ª Vara Civil da Comarca de Porto Velho, emitido sentença favorável aos moradores.

Após a audiência no Fórum Civil de Porto Velho, os moradores se dirigiram até o prédio da Assembleia Legislativa onde foram agradecer o apoio do deputado Hermínio Coelho à luta pela manutenção e posse destas famílias em suas propriedades. O presidente da associação dos moradores, Valdecir dos Santos, disse ter sido importante o apoio do deputado, por ter se engajado pessoalmente na defesa destas famílias.

Para o deputado Hermínio Coelho esta vencida uma batalha, mas a luta deve continuar no sentido resolver esta questão social. Ele disse existir em Porto Velho, grandes esquemas, altamente organizados e constituídos por poderosos, que há anos, vem provocando o caos social, alegando serem proprietários de vastas áreas. Disse ele, ser preciso atenção redobrada do Poder Judiciário, não se detendo a análise processual com as famosas ações de despejo, e sim se apurar rigorosamente como estas pessoas adquiriram estas propriedades, pois as suspeições são inúmeras.

Hermínio Coelho criticou também a falta de ação concreta da Prefeitura de Porto Velho, tanto na questão fundiária, quanto no tocante ao setor habitacional, pois além de demorar muito, vem entregando poucas unidades, e enquanto isto, milhares de pessoas humildes, ficam a mercê de exploradores e latifundiários. “É preciso se investigar profundamente e revelar quem são estes poderosos”, declarou.

Escola João Bento - O plenário da Assembleia Legislativa em sessão ordinária, aprovou requerimento de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), concedendo Voto de Louvor aos dirigentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor João Bento da Costa, Francisco Rodrigues Lopes (diretor) e Elizabeth de Lima Cândido (vice-diretora), em virtude da comemoração dos quinze anos de funcionamento deste estabelecimento de ensino, e, em especial, pelo apoio incondicional ao Projeto Terceirão e Pré-Vestibular na Escola Pública.

Fonte: ALE/RO