Juiz federal se reúne com empresários em presídio

O juiz federal da 3ª vara, Marcelo Meireles Lobão, esteve reunido ontem à tarde, na Penitenciária Federal de Rondônia, com empresários, representantes da Federação das Indústrias de Rondônia e o diretor-geral do Serviço Nacional da Indústria/SENAI, Vivaldo Mato Filho, para tratar da implementação de um projeto de curso profissionalizante para os detentos. Depois de receberem capacitação profissional, os internos passarão a produzir peças de confecção no interior do presídio e, em contra-partida, serão remunerados com um salário mínimo cada um, gerando renda para os participantes do projeto e oferecendo a eles a oportunidade de utilizar produtivamente o tempo de vida na carceragem.

Durante a visita, ciceroneado pelo diretor-geral da instituição, delegado federal Jones Leite, o grupo de visitantes foi convidado a conhecer as dependências e o funcionamento do presídio, bem como o local onde será feito o treinamento e a instalação do pólo produtivo naquela unidade prisional. Helena Mourão, dona da empresa que vai contratar a mão de obra dos detentos e vai instalar uma célula produtiva no interior da penitenciária, se mostrou muito otimista com a idéia de participar do projeto, apostando na possibilidade de humanização do pagamento da dívida que os condenados têm para com a sociedade. Esse projeto de profissionalização e geração de renda está inserido num contexto de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, Senai Nacional e a Confederação Nacional das Indústrias – CNI. Inicialmente, em razão de uma série de dificuldades relativas à segurança, o projeto-piloto vai contemplar a participação de apenas 13 presidiários. Consta das cláusulas normativas do empreendimento sócio-industrial que não haverá vínculo trabalhista entre os detentos e a empresa contratadora da mão de obra carcerária. A realização da idéia é inédita no presídio de segurança máxima do Estado e deve ser formalmente sacramentada numa solenidade a ser realizada, em breve, na Justiça Federal ou na FIERO. Participaram também da reunião o Gestor de Ação Móveis do Senai, Walter Pinheiro Rodrigues, o tesoureiro da FIERO, Edson Carlos Costa, a instrutora do Senai, Maria Aparecida, e o chefe de segurança da penitenciária, Alessandro Costa de Souza.

O juiz Marcelo Lobão, maior entusiasta do projeto de reinserção social dos detentos, fez o seguinte comentário sobre o assunto:”Ficamos muito entusiasmados e gratificados com a receptividade demonstrada pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, nas pessoas do Presidente, Empresário Denis Roberto Baú, e da Secretaria, Empresária Helena Aparecida Rica Mourão, em relação ao projeto de reinserção social que a 3ª Vara Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União estão implantando na Penitenciária Federal de Porto Velho.

Nenhum projeto com tal envergadura seria bem sucedido sem o necessário apoio da FIERO, assim como de suas empresas e sindicatos filiados e do Senai. O dinamismo, a visão, a desenvoltura e a abnegação do empresário rondoniense constituem a alma do projeto.

Trata-se de um projeto inédito no âmbito do sistema penitenciário federal de segurança máxima. Os desafios são grandes, mas com muita persistência e apoio das indústrias de Porto Velho, conseguiremos romper paradigmas e mudar a sorte e o futuro de nossa população carcerária.

Não existe pena perpétua no Brasil. Um dia todos os nossos 500 mil presos deixarão as unidades penais pela porta da frente. A forma com que eles lidarão com a liberdade será influenciada, em grande medida, por tudo aquilo que nós pudermos fazer durante o longo tempo de encarceramento.

Não importa o motivo: redução da criminalidade e da reincidência, desejo de ajudar o próximo, diminuição dos custos do sistema prisional. O que realmente importa é que devemos fazer algo, entendendo que todos nós somos protagonistas do desenvolvimento social, econômico e humano do país.

Mas, sem dúvida, o empresário exerce papel central em todo esse processo. É ele quem gera emprego, recolhe impostos, faz a economia crescer e produz os bens indispensáveis ao conforto e à sobrevivência da população. Colaborar com um projeto de reinserção social de presos só é mais um desafio posto diante deste que é o principal ator do desenvolvimento do país. Por isso, projetos como esse enaltecem a relevante missão confiada pela sociedade ao empresário brasileiro”.

 Fonte: ASCOM/SJRO