Licitação da BR-429 impede devolução de R$ 55 milhões

Marinha Raupp festeja vitória em uma luta que começou em seu 1º mandato

Os recursos da ordem de R$ 55 milhões oriundos da emenda parlamentar inserida em 2006 pelo senador Valdir Raupp no orçamento da união não correm mais o risco de não serem aplicados no asfaltamento da BR-429, um trecho 291 quilômetros entre Alvorada do Oeste a Costa Marques. A obra corria o risco de começar somente em 2008 em função da demorada tramitação do processo, o que implicaria na devolução do valor já destinado que tem, obrigatoriamente, que ser aplicado no exercício de vigência do orçamento. Graças, no entanto, ao esforço da deputada Marinha Raupp, o projeto já foi aprovado pela diretoria colegiada do DNIT e a licitação será realizada em tempo hábil, para que os recursos possam ser empenhados em favor das empresas vencedoras.

A informação é do superintendente regional do DNIT, José Ribamar da Cruz Oliveira, que acompanhou pessoalmente em Brasília a tramitação do processo, de forma a assegurar sua aprovação e o início dos procedimentos legais para a licitação. Ele explicou que os prazos legais não podem deixar de ser observados, mas a aproximação do final de 2007 conspirava contra, já que os R$ 55 milhões têm que ser empenhados até o dia 15 de dezembro, quando é fechado o exercício financeiro da União. Com isso, Oliveira foi obrigado a fazer, junto com a deputada Marinha Raupp, uma verdadeira corrida contra o relógio para impedir que o início da obra pudesse ser retardado por perda de prazo. Felizmente, segundo ele, isso não ocorreu e o asfaltamento da BR-429 será iniciado ainda em 2007.

O superintendente do DNIT explicou que não há quem consiga contestar a argumentação da deputada Marinha Raupp, que vem lutando pela realização da obra desde o seu primeiro ano na Câmara Federal, há quase 16 anos. A parlamentar rondoniense explica que não há como assistir passivamente à perda de R$ 55 milhões já destinados à obra: “Nossa preocupação – afirma ela - é tanto maior porque, em Rondônia, a insuficiência de recursos para atendimento às angustiantes necessidades da população exige tratamento especial da parte da administração. Sem jamais se permitirem o menor desvio das determinações legais, os administradores públicos devem desenvolver uma convergência de esforços capaz de potencializar a aplicação dos recursos, focados na relevância social dos benefícios decorrentes de cada obra”.

Não se pode esquecer, segundo a parlamentar, que a estrada atinge cinco municípios de uma região composta quase somente de pequenas propriedades rurais e concentra 35% da população de Rondônia. “É, pois – continua ela - um considerável contingente de gente simples, basicamente produtores rurais que anualmente enfrentam, humilde e heroicamente, há décadas, o martírio e os prejuízos decorrentes dos lamaçais, buracos e atoleiros na única via para seu deslocamento e escoamento da produção agro-florestal a cada temporada de chuvas do inverno amazônico. A esse povo nós não temos o direito de faltar. São famílias cujos filhos cresceram sempre com a esperança de que aquele ano fosse o último de tanto sofrimento. E muitos deles já se tornaram adultos e constituíram as próprias famílias, passando aos filhos, a cada inverno, seu legado de esperança. Pois agora podemos assegurar a estas pessoas que este ano será o último: as obras vão finalmente começar” – concluiu Marinha Raupp.

Fonte: Carlos Henrique