Magistrados destacam celeridade durante realização do Projeto Ressoar

“Trabalhar num projeto como este é extremamente gratificante. É uma preciosa oportunidade para diagnosticarmos as reais necessidades da população carcerária.” Dessa forma, a juíza Keila Alessandra Roeder definiu o sentimento de participar da 5ª Etapa do projeto “Ressoar - Resgate Social dos Apenados de Rondônia”, que teve início na última terça-feira (30.08). O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça por meio da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça.

A magistrada disse que, em razão da quantidade de processos existentes na VEP, é impossível a verificação de todos de uma só vez pelo Juízo, daí a importância do mutirão. “Um dos principais objetivos do projeto é a celeridade processual, além da sensação do dever cumprido quando nos deparamos com olhares de gratificação pela atenção especial dispensada aos presos”.

Participante de quatro edições do projeto, o juiz Ivens Fernandes destacou que é visível a alegria dos apenados, quando recebem a notícia da realização do mutirão. “Alguns chegam a confessar que esperam ansiosamente, pois encontram neste, a solução imediata de eventuais pendências (transferência, progressão de regime, justificativa, concessão de saída temporária, deferimento de trabalho externo, encaminhamento ao serviço médico)”. Na opinião do magistrado, outro ponto importante é a aproximação dos juízes com os apenados. "Percebemos que a atenção individual dispensada aos detentos, os acalma na execução de suas penas".

O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da VEP de Porto Velho, está a frente da organização do mutirão há quatro anos. De acordo com ele, o Ressoar proporciona pacificação social, uma vez que afasta situações de instabilidade nos estabelecimentos prisionais e promove satisfação aos reeducandos, que aguardam ansiosamente pela operação, pois são sabedores de que serão atendidos e orientados diretamente por juízes, promotores de justiça e defensores públicos, bem como receberão atendimento médico e odontológico e terão a oportunidade de retirar seus documentos pessoais. "Dessa forma, a população carcerária sente-se amparada, com a certeza de que terá sua situação processual analisada e receberá informações pertinentes quanto ao andamento do seu processo na Justiça".

Fonte: Ascom/TJ RO