Quarta-feira, 10 de julho de 2013 - 12h02
Nesta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas realiza a 11ª sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de 31 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do TCE.
A pauta traz, entre outras matérias, representação, denúncia, apreciação de editais de licitação e de relatórios de gestão fiscal, além de processo relativo a tomada de contas especial.
Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisa pedidos de reexame, embargos de declaração e recursos de reconsideração,
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
Fonte: Ascom
Terça-feira, 30 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Em um movimento que marca a história do setor produtivo rondoniense, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) realizou a entrega oficial de um m
Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS
A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope
Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder E
Terça-feira, 30 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
