Minério em terra indígena: Comissão quer presença do MJ

Coordenada pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), a Comissão Especial instituída para oferecer um parecer ao PL 1610/96 (dispõe sobre o aproveitamento de minérios em áreas indígenas) quer a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na audiência pública aprovada ainda no final do ano passada para debater a questão e conhecer a proposta de regulação do governo federal.

Segundo o deputado Padre Ton, a presença do ministro é aguardada há algum tempo. Na sessão de ontem (20) da Comissão Especial o deputado leu justificativa da ausência de Cardozo no debate anteriormente agendado para a semana passada. Foi então aprovada nova data para a audiência, no dia 3 de abril próximo.

Além desse debate, o coordenador da Comissão apresentou aos deputados do grupo um calendário “aberto a sugestões” de atividades destinadas a subsidiar o relator, deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Todas as ações já foram aprovadas em sessões anteriores mediante requerimentos aprovados.

No cronograma de abril constam, ainda: debate no dia 10, na Comissão, com os procuradores da República Reginaldo Trindade (Rondônia) e Márcia Brandão Zollinger (Mato Grosso), a pedido do deputado Nilson Leitão; audiência no dia 17 com o presidente da Funai, Márcio Meira, e com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), a pedido do deputado Padre Ton e audiência pública, a pedido do deputado Nilson Leitão, no dia 24l, com o coordenador do Instituto Sócioambiental (Isa), Raul Telles do Valle; assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães; representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Iara Pietricovski; representante da Associação Brasileira de Antropologia (Aba), Bela Feldman-Bianco e representante da Operação Amazonia Nativa (Opan), Ivar Busatto.

Para maio, a Comissão Especial estabeleceu as seguintes atividades, sujeitas a alterações: audiência no dia 8, com lideranças indígenas nacionais, a pedido da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), em local a definir; seminário em São Gabriel da Cachoeira (AM) no dia 10, a pedido do deputado Padre Ton; seminário em Boa Vista (RR), a pedido do deputado Édio Lopes; seminário em Presidente Figueiredo (AM), a pedido do deputado Édio Lopes, no dia 12 e visita à mineração Pitinga e entre os dias 24 a 26 de maio seminário em Altamira (PA) e Espigão do Oeste (RO), incluindo visita in loco às áreas de garimpo nas terras indígenas localizadas nestas regiões.

Estão previstas, ainda, missões ao Equador, Canadá e Austrália, para conhecer o sistema adotado para exploração de minérios em terras indígenas desses países.

Ao falar sobre o convite feito ao ministro da Justiça, o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) disse que a Câmara dos Deputados deve enfrentar a questão indígena e quilombola “sem paixão política ideológica”, de forma técnica, e “evitar uma discussão tão longa como o Código Florestal”. “O problema dos povos indígenas têm de ser enfrentados no conjunto da legislação. É um problema do Governo, do Congresso Nacional, não podemos fugir dessa discussão”, declarou.

Fonte: Mara Paraguassu