MORADIA: Minha Casa Minha Vida chega a Rondônia

Programa vai priorizar famílias que sobrevivem com renda na faixa de 0 a 3 salários mínimos

Em cerimônia das mais prestigiadas, com o Teatro Municipal totalmente lotado, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, lançou em Porto Velho, na tarde de quinta-feira (30), o programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que vai construir um milhão de moradias, com investimentos que chegam aos R$ 34 bilhões. O programa, dividido em três faixas salariais, de 0 a 3; de 3 a 6 e de 6 a 10 salários mínimos, tem por objetivo combater o déficit habitacional e o desemprego. A prioridade será para as famílias enquadradas na menor faixa salarial.

Em Porto Velho, o déficit habitacional que é de cerca de 22 mil moradias, será reduzido à metade. O programa prevê a construção de 8,5 mil novas unidades habitacionais. De acordo com o prefeito Roberto Sobrinho, somado às 2,5 mil moradias (casas e apartamentos) já construídas ou em construção, destinadas a famílias retiradas de palafitas à beira de igarapés e canais e de outras áreas de risco, vai se chegar a 11 mil novas unidades habitacionais.

A secretária municipal da Regularização Fundiária, Fernanda Kopanakis, lembrou de outra importante ação da prefeitura em apoio às famílias de baixa renda, que é a escrituração de imóveis nos bairros da cidade. Já são 14 mil propriedades regularizadas, num programa que foi transformada em referência para toda a Amazônia pelo Ministério das Cidades.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Pastor Delso, que falou em nome da instituição, citou que "só quem mora de aluguel e de favor tem noção da real importância do programa. "Muitos prefeitos passaram por Porto Velho, mas nenhum deles teve esse olhar, essa preocupação do prefeito Roberto Sobrinho, com as famílias mais necessitadas", testemunhou.

O superintendente da Caixa, Rossini Everton, anunciou que as mais de duas mil pessoas inscritas em projetos de moradia na instituição, deverão migrar para o novo programa habitacional.

Já o vice-prefeito, Emerson Castro, destacou que os programas sociais implementados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trazem a marca de quem os vivenciou, como o desemprego e a falta de casa para morar.

O deputado federal, Eduardo Valverde, que agendou a vinda da secretária Inês Magalhães a Porto Velho, lembrou que o programa não é apenas moradia, mas também uma forma de ajudar na estruturação familiar.

Desapropriações

O prefeito fez um pronunciamento de agradecimento, mas foi bastante duro ao afirmar que se houver necessidade de encontrar áreas para a construção das casas, um dos problemas do programa, não vai titubear em enviar à Câmara Municipal um projeto para transformar latifúndios urbanos em áreas de interesse social. "Se houver necessidade vou fazer sim (a desapropriação). Vamos indenizar, mas não vamos ficar empurrando as famílias cada vez mais para fora da cidade, quando há enormes áreas inabitadas dentro da cidade que servem apenas para a especulação imobiliária", alertou.

O prefeito falou também sobre o trabalho que a prefeitura vem fazendo em conjunto com o INCRA e com o Departamento de Patrimônio da União, para a regularização fundiária de áreas urbanas, principalmente na Zona Leste, que ainda estão cadastradas como imóveis rurais, em nome do INCRA. Roberto Sobrinho disse que o trabalho deverá estar concluído em quatro meses.

Ao final, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, fez uma apresentação detalhada do programa, por cada faixa salarial. Para evitar tumultos e incidentes, as inscrições serão feitas pela internet, no site da prefeitura, no endereço portovelho.ro.gov.br.

Fonte: Ascom