Movimento pelo fim das aposentadorias é da sociedade

O ato cívico realizado nesta quinta-feira (10), em Porto Velho, pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO) e pelos movimentos sociais cumpriu objetivo, com a vinda do presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante. A avaliação é do presidente da Seccional, Hélio Vieira da Costa.

A participação da OAB no movimento pelo fim do pagamento de aposentadorias para ex-governadores, segundo Hélio Vieira, tem por finalidade dar apoio e orientação jurídica às ações que devem ser interpostas nos Tribunais Superiores. O movimento tem ampla participação da sociedade civil organizada e não é excludente. “A OAB não é dona do movimento, não pretende excluir ninguém. Pelo contrário, a política da advocacia é de integrar e dar maior visibilidade ao movimento”, explica.

Segundo Vieira, a iniciativa ganha importância porque é a sociedade se opondo a um sistema de regalias vicioso e desigual. “É prática da OAB se unir a população em movimentos que vai ao encontro das propostas e ações em favor da democracia, como foi no movimento das Diretas Já, e pela manutenção de uma Justiça igualitária, o cumprimento da Constituição e a manutenção e defesa do estado democrático de direito”.    

Ao ser questionado pela imprensa sobre sua vinda a Rondônia, o presidente da OAB Nacional Ophir Cavalcante disse que a advocacia de Rondônia está na vanguarda e interage muito bem com os anseios da sociedade. “Capitaneada pelo presidente Hélio Vieira, a OAB Rondônia vem realizando um grande trabalho de conscientização da sociedade, principalmente levando noções de direitos e deveres aos estudantes, as futuras gerações que vão comandar a Nação”, observou Ophir. 

Hélio Vieira compara esse movimento pelo fim das aposentadorias a ex-governadores com o trabalho realizado pela aprovação da Lei da Ficha Limpa. “Foi uma trabalho de várias entidades pela mobilização da sociedade, que ao final resultou na aprovação de uma lei que, embora ainda não tenha produzido todos os seus efeitos, representa uma mudança de paradigma na política brasileira”, comparou.

Durante o ato cívico na OAB e na manifestação realizado no Sintero, foram entregues ao presidente Nacional da OAB mais de cinco mil assinaturas em abaixo-assinado, recolhido em um único dia. “Essas assinaturas e essa pulsante movimentação que verifico em Rondônia faz com que, já na próxima semana, ajuizaremos uma Adin no Supremo Tribunal Federal cobrando o fim das aposentadorias de ex-governadores em Rondônia”, reiterou Ophir.

Fonte: Ascom/OAB