MP determina apresentação de calendário de ações para atingidos pela enchente

Uma audiência agendada pela deputada estadual Epifânia Barbosa (PT),no Ministério Público de Rondônia na manhã desta sexta feira,05, levou os representantes  dos  atingidos pelas enchentes do Rio Madeira, ao  plenário de reuniões do MP.

O empenho da deputada Epifânia em levar ao Ministério Público a situação caótica em que vivem os atingidos em várias localidades e na capital é mais uma tentativa de agilizar as soluções, uma vez que como membro da Frente Parlamentar Permanente, a deputada Epifânia já fez vários encaminhamentos ao governo do Estado. “Enquanto legisladores, o nosso trabalho tem sido de encaminhar as demandas, chamar o governo e o município para conversar com os atingidos, esperar o apoio dos parceiros, aguardar que se cumpram as determinações estabelecidas no Estado de Calamidade Pública mas até agora, já se passaram mais de  180 dias e os atingidos continuam  sofrendo longe de casa e dos serviços públicos sociais e nada foi feito além do atendimento de emergência inicial e um cadastramento falho. Pouco do que foi anunciado pelo governo e prefeitura após o estado de calamidade efetivamente chegou até os atingidos.Nós precisamos que os governos estadual e municipal que detém o poder de executar, cumpram os seus papéis”, disse a deputada.

A reunião foi conduzida pelo procurador geral de justiça, Héverton de Aguiar, com a participação dos promotores Marcelo de Oliveira, da Infância e Juventude, Jesualdo de Farias e Shalismar Marques, da Saúde, Vera Lúcia de Arruda, da Educação, Luciana de Almeida, do Urbanismo e Aidee Torquato, do Meio Ambiente. O procurador Héverton de Aguiar abriu a reunião enaltecendo a iniciativa da deputada Epifânia Barbosa e justificou a prontidão em atender em menos de 48 horas a solicitação da audiência. “A situação em que se encontram os atingidos pelas enchentes é realmente uma preocupação de todos nós neste Ministério Público, que temos acompanhado as ações e conhecemos o Plano Integrado de Reconstrução, mas é preciso ficar claro que o fato de estarmos reunidos aqui hoje, significa que as medidas adotadas até agora, não tiveram resolutividade”, alertou o procurador.

A deputada Epifânia fez um breve relato das ações desde que foi criada a Frente Parlamentar Permanente e de todas as demandas encaminhadas. “Nós agradecemos o rápido atendimento do MP e a compreensão de que muitas famílias estão em abrigos, casas de família ou barracas sem a menor condição de permanecer mais tempo, sem uma solução para os problemas enfrentados, ao mesmo tempo em que ficam em dúvida com tantas informações desencontradas,” disse a deputada.

O município foi representado pelo secretario municipal de Planejamento, Jorge Elarrat. A representante da Secretaria municipal de Educação não soube dizer quando as aulas do baixo madeira e outras comunidades terão o início das aulas do calendário letivo de 2014. A diretora executiva do Plano de Ações Integradas do governo do estado, Rosana Cristina Vieira de Souza, tentou explicar as ações realizadas pelo governo, dentro do que foi planejado, mas foi interrompida pelo procurador Hévertom que pediu claramente que ela fosse mais objetiva. “É importante esclarecer que não conseguiremos as soluções mais complexa e maiores de imediato porque são ações que demandam prazos a serem cumpridos em razão da burocracia imposta pela lei. Mas nós temos que sair daqui com soluções mais urgentes com prazos determinados para minorar as dificuldades deste povo” enfatizou.

O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? precisamos sair desta fase inicial e cumprir o que foi proposto. O governo teve a boa intenção, ótimo, mas não precisamos mais destas explicações que já foram dadas ao longo deste tempo”, lembrou o procurador, que disse ainda “nós não convidamos os senhores para chamar atenção, até porque se nós achássemos que não estão certos já teríamos agido de outra forma. Eu quero saber o seguinte: quando as crianças começam a estudar, quando o agricultor volta ao seu plantio, quando e se podem voltar para suas casas, queremos efetividade. O plano é bom, mas precisamos fazer as pessoas sentirem que  realmente estão sendo tratadas. Estamos pedindo uma resposta e não uma noticia requentada”, sentenciou.

Ao final da reunião o procurador determinou a elaboração de um calendário. “Os senhores vão fazer um cronograma. Em uma semana, estado e município se comprometem  a elaborar um calendário de implantação das ações e passar diretamente aos lideres das comunidades , ao Ministério Público e  às entidades envolvidas. Deixamos acertada a data de entrega deste calendário, aqui nesta sala, no dia 16 de junho, segunda feira”, finalizou.

Fonte: Nara Vargas