MP-RO discute aprimoramento na proteção ao consumidor

O Ministério Público de Rondônia discute melhorias e boas práticas para a ampliação da defesa do consumidor, durante o 17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), que ocorreu em Recife (PE), entre quarta-feira (23/08), e sexta (25/08).

O evento reúne Promotores de Justiça com atribuições na área, integrantes de Defensorias Públicas e Procons de todo País. Pelo Ministério Público de Rondônia, participa a Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima.

Ao longo de todo o congresso, os participantes debatem práticas e experiências exitosas na proteção dos direitos, com o objetivo de compartilhar e fortalecer a educação para o consumo.

Durante a programação, foram apresentados 18 trabalhos desenvolvidos em várias regiões do Brasil, a exemplo do Núcleo de Apoio ao Superendividado, do Procon de Pernambuco; campanha de Bagagem sem Preço, do Conselho Federal da OAB; Procon no Aeroporto, do Procon de Santa Catarina; entre outros.

Também foi discutido o modelo brasileiro do serviço de internet, nas questões da qualidade, cobrança e direitos dos consumidores. Outro foco de debate são as possíveis soluções dos conflitos de consumo dentro e fora do processo judicial, bem como demandas repetitivas e de repercussão geral.

Fonte: Com informações da Ascom MP/PE

Domingo, 21 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Associação rural de Machadinho do Oeste reforça produção com implementos agrícolas destinados pelo deputado Pedro Fernandes

A Associação dos Produtores Rurais Estrela Azul (ASPROEZA), localizada em Machadinho do Oeste, recebeu novos implementos agrícolas adquiridos por me

Após gestão de Cristiane Lopes, Porto Velho conquista reconhecimento federal da Situação de Emergência e amplia apoio às famílias afetadas pelas cheias

A deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) reforçou junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional o pedido de reconhecimento fed

Alero discute atualização do zoneamento socioeconômico-ecológico

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (18), audiência pública para debater a atualização do Zoneamento Socioeconômi

Deputada Ieda Chaves destina R$ 145 mil para ampliar atendimento a pacientes com câncer Porto Velho

Desde 2013, a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Porto Velho (AVCC) atua como uma rede de apoio essencial na capital rondoniense, acolhen