MPF/RO quer ter certeza sobre segurança das obras dos viadutos

O reinício das obras dos seis viadutos de Porto Velho foi a pauta da reunião entre vários órgãos públicos, realizada hoje, 1º de fevereiro, na sede da prefeitura. Convidado a participar, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) falou sobre a necessidade de se ter, por escrito, informação técnica que comprove que a parte liberada para o tráfego nas obras dos viadutos está em estado adequado, comprovando que não há riscos aos transeuntes.

Durante a reunião, informou-se que o contrato de convênio entre a prefeitura de Porto Velho e Dnit vencerá no próximo dia 2 de março. Não houve definição se o contrato será renovado para execução pela prefeitura ou se a obra será devolvida ao Dnit. A prefeitura manifestou interesse expresso em continuar sob a sua responsabilidade a conclusão dos serviços; mas já existe uma manifestação do setor técnico do Dnit no sentido de não autorizar a renovação do convênio.

O procurador da República Reginaldo Trindade solicitou que seja apresentado um plano de trabalho para a conclusão das obras, inclusive com cronograma detalhado, o que, inclusive, é alvo de recente ação judicial proposta contra o Município e o Dnit. Ele lembrou ainda que a posição do MPF/RO é vigilante, para que a população não continue a sofrer com todos os problemas em decorrência da não conclusão das obras.

"Espero que a prefeitura não tome a ação [civil pública proposta pelo MPF/RO nesta semana] como uma declaração de guerra, até porque, apesar de nosso discurso vigoroso e intolerante, nossa atitude é no sentido de somar esforços para solução desse problema tão relevante para Porto Velho. A obra dos viadutos já ultrapassou todas as barreiras possíveis da paciência e tolerância da população. O município e o Dnit precisam agir para concluí-la. A sociedade vai nos cobrar muito mais que podemos e ela está com razão. Precisamos estar à altura do desafio", finalizou o procurador da República.

Fonte: MPF/RO