MPF/RO tem novo procurador-chefe

A edição de ontem, 18, do Diário Oficial da União publicou a nomeação do novo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Fábio de Oliveira chefiará o MPF/RO, substituindo Ercias Rodrigues, que foi para outra unidade do órgão, no Paraná.

Fábio de Oliveira foi aprovado no 25º concurso para procurador da República, realizado em 2011. O MPF/RO é seu primeiro local de trabalho como procurador da República. Antes, ele atuou em Florianópolis como advogado, assessor parlamentar e professor universitário. Fábio de Oliveira fez graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, onde também cursou mestrado em 'Direito, Estado e Sociedade', voltado para Direito Público (Direito Administrativo e Constitucional).

 

Novos procuradores

No total, o MPF/RO recebeu oito novos procuradores da República. Eles chegaram para ocupar as vagas dos procuradores anteriores que pediram transferências para outras unidades do órgão. Os novos procuradores são: Fábio de Oliveira; Lincoln Pereira da Silva Meneguim; Renata Ribeiro Baptista; Walquiria Imamura Picoli; Bruno José Silva Nunes; Leandro Zedes Lares Fernandes; Valeria Etgeton de Siqueira e Roberson Henrique Pozzobon. Os três últimos atuarão na unidade do MPF/RO em Ji-Paraná e os demais em Porto Velho.

Os procuradores da República agem de ofício (por iniciativa própria) ou a partir da provocação de qualquer cidadão, autoridade pública, entidade civil, organização não-governamental e órgão público. Podem ingressar com ações na Justiça Federal, que serão apreciadas pelo Poder Judiciário, e também atuar extrajudicialmente, por meio das chamadas medidas administrativas, como recomendações, termos de ajustamento de conduta e inquéritos civis públicos.

Em Porto Velho, o MPF/RO está localizado na avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco. O telefone é (69) 3216-0500. Em Ji-Paraná, o órgão está situado na rua Presidente Vargas, 925, 1º andar, no Centro. Telefone: (69) 3411-2400. Para denúncias via internet, o e-mail é [email protected] . 

Fonte: MPF