Oxigênio para pacientes: Prefeitura não cumpre sua obrigação

O diretor do Hospital de Base, médico Amado Rahaal, reagiu indignado com a acusação feita pelo secretário municipal de saúde de Porto Velho, Sid Orleans, de que o Governo do Estado teria interrompido o fornecimento de oxigênio aos doentes tratados pelo município. ”Estava ocorrendo uma distorção do Programa Saúde da Família, que é de responsabilidade da prefeitura municipal, que faz o atendimento em domicílio, porque o município é quem presta essa assistência e além do mais não tem nenhum leito hospitalar e fica procurando culpados para a falta de competência”, desabafou Rahaal.

De acordo com Amado, compete ao Estado o atendimento de média e alta complexidade, e o caso do atendimento aos pacientes que necessitam de oxigênio, em domicílio, é de responsabilidade do município, pois se enquadra na atenção básica. “Os outros 51 municípios assumem essa responsabilidade com esses pacientes, enquanto a capital não cumpre o seu dever e joga essa obrigação ao Estado. A prefeitura já faz isso no atendimento ás gestantes, pois inaugurou uma maternidade que não dispõe de serviço de ultrasonografia, e as mulheres são atendidas no Hospital de Base”, completou Rahaal.

Já o diretor interino do Pronto Socorro João Paulo II, Marcos Amaral, informou que a direção da unidade suspendeu mesmo o fornecimento de oxigênio, porque o Pronto Socorro não tem estrutura para dar suporte ao município como vinha fazendo. “Na realidade o que foi interrompido foi o serviço, porque a unidade trabalha com média e alta complexidade. Portanto, o material disponível é para atender aos pacientes internados e também para os casos de urgência e emergência do Pronto Socorro. Não podemos deixar de atender os pacientes de nossa responsabilidade, que são casos graves, para resolver os problemas da prefeitura”, declarou o diretor.

Amaral informou ainda que a suspensão do serviço ocorreu há duas semanas e que a secretaria municipal de saúde foi comunicada. “Inclusive a própria empresa que fornece o oxigênio também repassou a informação ao município sobre o interrompimento do serviço. O Ministério Público nos procurou para esclarecer essa questão e dissemos que o serviço é de responsabilidade do município. Eu aconselho aos pacientes que acionem o Ministério Público para cobrar do município”, observou.

A direção do HB e do João Paulo II garantiu que o estoque de oxigênio nas duas unidades é suficiente para atender a demanda, durante o período carnavalesco. “Todos os demais pacientes que procurarem as unidades serão prontamente atendidos. O que o Estado não pode é assumir a responsabilidade no atendimento domiciliar aos pacientes”, finalizou Rahaal.

Fonte: Decom