Quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - 16h50
Em sessão ordinária que será realizada nesta quinta-feira (4), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio-anexo do Tribunal de Contas (TCE), o Pleno se reúne para apreciar e deliberar sobre 104 processos.
A pauta traz, entre outras matérias, prestações de contas, tomadas de contas especiais, representações, denúncias, consultas, análise de contratos e de relatórios de gestão fiscal. Respeitando o direito constitucional da ampla defesa, o Pleno também analisa recursos de reconsideração e de revisão.
As sessões do Pleno são abertas ao público e realizadas a partir das 9 horas. A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link “Pauta das Sessões”.
O Pleno é composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.
Fonte: TCE
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