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Política

Porto Velho recebe Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil


A “Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil” iniciou por Porto Velho a programação de visitas de 2013. A mobilização pela erradicação do trabalho infantil pretende colher a assinatura dos prefeitos em uma carta de compromisso para a implementação e fortalecimento de ações de combate ao trabalho infantil, além de definir estratégias de garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Para isso são parceiros da iniciativa o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, o UNICEF, a OIT e as demais entidades que integram o Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
 
A Caravana realizou uma audiência na quinta-feira e ao final um Termo de Compromisso foi assinado pelo município, neste caso representado pela secretária municipal de Assistência Social (Semas), Josélia Ferreira, que prevê a realização e o cumprimento de metas para a erradicação do trabalho infantil em Porto Velho.  “A Caravana tem como função mobilizar os prefeitos porque é durante o mandato deles que vai encerrar o prazo para a erradicação das piores formas do trabalho infantil que deve acontecer até 2016”, é o que explica a Coordenadora do Fórum Estadual de combate ao trabalho infantil, Carmelita Domingues.
 
Dados estatísticos do Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que Rondônia e o terceiro estado da região norte com maior número de crianças e adolescentes trabalhando: 45.953 na faixa da 10 a 17 anos. A capital lidera o ranking, com 812.5% das crianças exercendo alguma atividade.
 
Para reverter esses números, a Semas realizou um levantamento nos distritos da qualidade da execução dos programas de combate, entre eles, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no qual foi identificada a carência principalmente de servidores, o que tem impedido o seu andamento. “Detectada essa dificuldade, nós estamos enviando equipes completas a essas localidades para busca ativa de quem são essas crianças e adolescentes, em qual situação se encontram, para que assim possamos reestruturar o PETI e ofertar atividades de combate”, comentou Josélia Ferreira, que afirmou que em Porto Velho, algumas ações já forma adotadas, entre elas, a oferta de cursos de capacitação a jovens entre 15 a 17 anos, em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO).
 
Estão marcadas mobilizações no Amapá (6 e 7 de junho), Amazonas (10), Tocantins (14); Acre (17 a 21). O Caravana será encerrará no Pará no dia 26 de junho.
 
Fonte: Renata Beccária
 

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