Prefeito constitui Grupo de Trabalho para avaliar os efeitos das barragens em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, juntamente com Edjales Brito, secretário municipal do Meio Ambiente (Sema), Josélia Ferreira, secretária municipal da Assistência Social (Semas) e do Cel Pimentel, coordenador da Defesa Civil Municipal, além de técnicos servidores dessas pastas, estiveram reunidos com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nesta terça-feira (07/05), nas dependências do Teatro Banzeiros que apresentaram ao prefeito algumas das principais ações do MAB e a proposta de parceria para soluções de problemas ocasionados por barragens em Porto Velho.

Quanto às ações do MAB, João Marcos Dutra e Océlio Muniz, da coordenação do Movimento, discorreram brevemente sobre alguns dos resultados dos últimos levantamentos efetuados no município de Porto Velho acerca das condições de partes da população que tem sido diretamente afetada de alguma forma pelas barragens das Usinas Hidrelétricas do Madeira. Segundo afirmações deles, à montante ou à jusante das usinas e tanto à margem direita quanto à esquerda do rio verificam-se problemas sociais e ambientais, sendo que alguns podem ser considerados como de graves efeitos às populações e ao meio ambiente.

Sete reassentamentos foram efetuados em localidades de terras inférteis; em Nova Teotônio não há áreas favoráveis à pesca e nem à agricultura; das setenta e duas famílias que residiam na localidade de Teotônio, restam apenas vinte e oito delas em Nova Teotônio; as empresas destinaram arbitrariamente que a região de Nova Teotônio devesse ser considerada área de turismo e lazer, mas essa destinação não se mostrou adequada com a realidade atual; em Santa Rita e em Morrinhos também não há atividades produtivas; em São Carlos verifica-se a diminuição de pescado e há ainda as condições de vários pescadores que realizaram financiamentos bancários para suas atividades, mas que após a colocação de barragens no rio passaram a não obter produção suficiente para pagar as parcelas. E muitos outros problemas foram apresentados ao prefeito pela coordenação do MAB, incluindo questões que envolvem distritos como os de Jacy Paraná, Mutum Paraná e Calama, mas foi dado destaque ao acontecimento das enchentes que atingiram bairros da cidade, tais como os do São Sebastião, Nacional e outros. “O que Aconteceu em Porto Velho foi inédito, pois não se conhece outros casos no Brasil de barragens atingirem áreas urbanas dessa forma”, destacou João Marcos Dutra.

Comissão

A proposição do MAB sobre constituição de uma comissão para análise dos principais problemas apresentados foi bem acolhida pelo prefeito e pelos secretários e técnicos presentes à reunião. “Vamos criar imediatamente um grupo de trabalho com a representação de órgãos da prefeitura e também de outras instituições que podemos convidar para agregar maior clareza na formação de uma documentação consistente sobre esses e outros assuntos relacionados aos efeitos das barragens no rio Madeira”, declarou Mauro Nazif.

De acordo com as indicações do prefeito, o grupo de trabalho inicia suas atividades a partir de uma reunião na Sema, marcada para o dia 08 de maio. No dia 01 de julho, segundo instruções de Nazif, os resultados das verificações desse grupo de trabalho serão apresentados, na forma de uma audiência pública, às empresas responsáveis pelas Usinas do Madeira, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama), à secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Estadual e à Justiça Federal.

Ao fim da reunião os representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens disseram ter visto como muito positiva a reunião. “Vemos como muito importante a decisão do prefeito em convocar esse grupo de trabalho. Temos que agir enquanto essas empresas ainda estão na fase de construção, depois que elas tiverem encerrado essa etapa, pode se tornar muito mais difícil o diálogo e as mudanças que precisam ser realizadas”, afirmou Océlio Muniz.

“A reunião foi produtiva. Estamos todos muito preocupados com os efeitos das construções das Usinas do Madeira. Queremos que essas usinas sejam algo de positivo para nossa região e não um elemento a trazer problemas que possam afetar nossa população.

Assim, montado esse grupo de trabalho, facilita obter uma visão global da qual participem instituições sérias, que deverão dar seu parecer sobre os problemas. Aí sim, de posse de um relatório abrangente poderemos dialogar com as empresas e com a Justiça sobre o que será da parte de cada um mudar, construir, investir, enfim, o que cabe a cada um realizar para que Porto Velho tenha das Usinas resultados positivos, e não crises a serem enfrentadas agora e no futuro”, frisou o prefeito. 

Fonte:  Renato Menghi