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Prefeitura discute municipalização do atendimento de saúde aos presidiários


O prefeito Mauro Nazif esteve reunido com a juíza Sandra Silvestre, na Corregedoria do Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (18), para tratar sobre a possível municipalização do atendimento de saúde à população carcerária da capital rondoniense. Uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), sob a liderança dos secretários Macário Barros e Francisco Marto (adjunto), além de representantes do Ministério Público e da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) também participaram da reunião.

Sandra Silvestre explicou que a municipalização do atendimento de saúde aos presos é um projeto idealizado pelo Governo Federal, que inclusive prevê repasses de verbas para contratação de pessoal ou ampliação da carga horária dos profissionais de saúde que já atuam no sistema carcerário. “Não é necessário montar uma estrutura exclusiva para atender somente a população carcerária, mas é preciso que o apenado seja atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou.

Para Mauro Nazif, o atendimento de saúde ao preso deve ser feito independente de sua condição perante a justiça. “Em se tratando de saúde, o preso deve ser tratado como qualquer cidadão comum”, observou o prefeito. No entanto, segundo ele, deve-se também pensar em outros fatores, como é o caso da segurança, tanto para os internos do sistema carcerário quanto para a equipe médica. “Todos devem ser atendidos de maneira digna”, enfatizou.

Na avaliação de Mauro Nazif, o atendimento digno de saúde aos apenados é um dos fatores que poderá contribuir para com a sua ressocialização, evitando que voltem para a criminalidade. Ele entende que cuidar da saúde da população carcerária trará reflexos positivos na segurança da população do Município.

Após o grupo abordar vários aspectos relacionados à municipalização da saúde dos presos, ficou definido que haverá uma nova reunião nesta terça-feira (19), às 8h30min, na Vara de Execuções Penais. Na ocasião, membros do Comitê para Elaboração da Política Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário, com a presença de técnicos da prefeitura, vão tratar de outros aspectos relacionados à saúde dos apenados sob a responsabilidade do Município.

O prefeito Mauro Nazif disse ser extremamente favorável, mas entende que é necessário abordar outras questões, como segurança e a lojística na transferência dos presos doentes para os hospitais, dentre outros itens. “Não podemos focar somente na questão humana e ignorar o fator segurança”, comentou.
 
Fonte: Augusto José
 

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