Prefeitura entrega 5 mil unidades habitacionais em 2015

A Prefeitura de Porto Velho por meio da Secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) prevê a entrega de cinco mil unidades habitacionais para 2015. É o que afirma a secretária da pasta, a engenheira Márcia Cristina Luna, que assumiu a Semur em fevereiro deste ano. “Estou otimista. Temos em torno de duas mil e setecentas unidades habitacionais em formato de apartamentos e outras quase três mil casas, totalizando cerca de cinco mil. Estamos trabalhando apara atender a demanda da entrega de conjuntos habitacionais e retomar a regularização fundiária”, explica Márcia Luna.

Entre as obras estão os residenciais Porto Madeiro I, II, III, IV e V, Porto Fino, Porto Belo I, II, III e IV e o Residencial Cristal. Márcia disse que todas essas demandas são destinadas a aqueles que se inscreveram no programa 'Minha Casa, Minha Vida e para os que foram desabrigados pela enchente do rio Madeira em 2014 e se encontram no cadastrado da Defesa Civil. “ Eles foram cadastrados pela defesa civil, foi feita a chamada pública e o sorteio do 'Minha Casa, Minha Vida' programa do Governo Federal executado em Porto Velho em parceria com a prefeitura”, disse a secretária da Semur.

Luna alerta aqueles que participaram do chamamento público e que foram sorteados no programa 'Minha Casa, Minha Vida' para que organizem a documentação necessária, pois muitos selecionados quando vão tomar posse da casa se não tiverem os documentos prontos e isso gera uma demora no processo. “São documentos pessoais como certidão de nascimento, CPF, Registro e os comprovantes de dependentes e cônjuges que são exigidos, principalmente, pelo banco. Outro alerta é para aqueles que estão listados no processo do 'Minha Casa, Minha Vida' que forem encontrados em ocupação irregular em móveis públicos serão excluídos automaticamente do programa”, esclareceu a secretária da Semur.

Regularização

A secretária da Semur, Márcia Luna explica que paralelamente ao trabalho de habitação acontece o de Regularização Fundiária. Sobre essa retomada em 2015, ela explica que será feita a prestação de contas do convênio de 2010 - 2014 e a renovação do convênio com os cartórios. “Vamos realizar a conclusão do processo de regularização dos bairros Teixeirão, Ayrton Senna, Flamboyant um e dois, Socialista, Jardim Santana, o setor chacareiro, Lagoinha, Mato Grosso, Tucumanzal, entre outros. Também iniciaremos a regularização dos bairros históricos da cidade, um trabalho realizado junto com a Superintendência do Patrimônio da União, a iniciar pelo bairro Panair e ainda providenciar o zoneamento dos distritos de Jaci Paraná e Nova Califórnia”, relata Márcia Luna.

Além disso, Márcia conta que existe ainda por parte da secretaria a necessidade de uma reestruturação do quadro de servidores para que as atividades realizadas pela Semur tenham mais rapidez. “Já estamos realizando algumas mudanças. E vemos a necessidade de novos funcionários, principalmente para a área de arquitetura, urbanismo e assistência social. Temos a expectativa de recompor nosso quadro, pois a demanda é grande” finaliza a secretária.

Fonte: Rebeca Barca