Procuradorial pede cassação do prefeito de Manaus e seu vice

Segundo denúncias, o prefeito doou combustíveis a eleitores nas eleições de 2008

Do R7

A PGE (Procuradoria Geral Eleitoral) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação do mandato do prefeito de Manaus (AM) Amazonino Armando Mendes. A medida é resultado de representação elaborada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE-AM), que recebeu denúncias de que o prefeito doou combustíveis a eleitores na véspera do primeiro turno das eleições municipais de 2008. O mesmo vale para o vice, Carlos Alberto Cavalcante de Souza, que também teria distribuído combustível a eleitores.

Na época, a defesa de Amazonino reconheceu que a doação de combustíveis realmente ocorreu. Mas alegou que a distribuição era destinada a militantes ou a pessoas que estavam se preparando para prestar apoio operacional à fiscalização no dia da eleição ou, ainda, a pessoas que estavam sendo simbolicamente restituídas pela gasolina gasta durante a campanha.

A PRE contestou a defesa do prefeito e classificou o fato como “incontroverso” e violador do artigo 41-A da Lei Eleitoral nº 9.504/97, que caracteriza qualquer benefício do candidato ao eleitor, a fim de obter voto ou qualquer vantagem, como captação de sufrágio, ou seja, compra de votos. A lei prevê multa de 1 mil a 50 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) e cassação do registro ou do diploma.

Procurada pelo R7, a assessoria do prefeito Amazonino Mendes não foi encontrada para comentar o caso.