Quarta-feira, 26 de março de 2014 - 09h15
Em audiência no Ministério do Planejamento com o Secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça e Geraldo Nicolli da Comissão Interministerial, a deputada Marinha Raupp solicita celeridade no enquadramento dos servidores que já estão aptos a serem transpostos.
Desde o início do processo da Transposição dos servidores para o quadro da União, a deputada Marinha Raupp junto com a bancada federal e sindicatos construiu o diálogo para que os órgãos pudessem trabalhar por um parecer único. A participação do Dr. Juraci da Silva, Procurador Geral do Estado, e dos Procuradores, Dr. Luciano Alves e Dr. Éder Guarnieri, foram fundamentais para a construção do diálogo e a elaboração do Parecer Vinculante.
A PGE, a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União (AGU) elaboraram o Parecer Vinculante, que responde doze das quinze questões pendentes da Transposição.
A deputada Marinha pediu agilidade na matéria da Transposição, sendo necessário que os sindicatos sejam informados dos procedimentos da Comissão Interministerial e apresente uma Programação de Trabalho para que possam acompanhar o andamento da matéria.
Fonte: Carlos Eduardo de Lima
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS
A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade

A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope

Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder E

Deputados aprovam R$ 11,6 milhões para ampliar ações sociais e proteção à população
O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão de terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 1
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)