Registro civil chega as populações indígenas

O principal objetivo do projeto é trazer, além do reconhecimento como cidadão brasileiro, a cultura, educação, lazer e todos os outros benefícios que não podem faltar na formação do brasileiro. De acordo com Gabriela Moura, coordenadora do projeto, “a importância da emissão da certidão de nascimento para os indígenas está essencialmente no fato de que a grande maioria já é “cidadão”, por possuir o título de eleitor”.

O mutirão visa promover o acesso a documentação básica. Ainda hoje o estado de Rondônia possui um alto índice de sub-registro, ou seja, muitas crianças não são registradas civilmente nos ofícios de registros civil até os primeiros 45 dias de vida. Nas populações indígenas esse índice é ainda maior. O projeto de mutirão foi realizado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é responsável pelo levantamento dos indígenas que ainda não possuem o registro civil.

Durante o mutirão foram visitadas as aldeias da população Kaxararí, tais como; Barrinha, Central, Marmelinho, Paxiúba e Pedreira. Nesta ação, técnicos da SEAS realizaram 337 atendimentos onde foram feitos, levantamento de documentação básica, preenchimento de fichas cadastrais e correção de Rani – Registro Administrativo de Nascimento Indígena, que será em longo prazo substituído pelo Registro Civil.

Após levantamento de documentação foram emitidas 169 solicitações de Registros Civis, encaminhadas a FUNAI para produção dos registros junto ao cartório de Vila de Extrema.

Fonte: Decom