Regularização fundiária no bairro Agenor de Carvalho

A Prefeitura de Porto Velho vai entregar o título definitivo aos moradores de 14 quadras no bairro Agenor de Carvalho. Em novembro, os proprietários devem procurar a Secretaria de Regularização Fundiária (Semur), na avenida Jorge Teixeira, em frente à Rodoviária, para entregar a documentação do imóvel. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Sobrinho, durante reunião com a comunidade no salão de festas da paróquia Nossa Senhora do Amparo, na semana passada.

Por enquanto ficam de fora os moradores do programa Pró-Morar. A questão da área está na Justiça, e o prefeito Roberto Sobrinho espera uma solução para breve. “Só depois é que podemos entregar os títulos àqueles moradores”, frisou.

A área do Pró-Morar pertence à Prefeitura, mas em 1983 foi hipotecada pelo Poder Executivo Municipal ao Banco da Amazônia (Basa). Agora a Prefeitura faz o levantamento da situação para resolver a questão.  “Essas pessoas precisam ter um pouco de paciência”, pediu.

Roberto Sobrinho lembrou que quando afirmou, durante a campanha, que faria a regularização fundiária, poucos acreditaram. “Todos achavam que era promessa de campanha”, disse, acrescentando: “agora vocês podem comprovar que eu estava falando a verdade”. Ele disse que até o final deste ano serão mais de 10 mil escrituras repassadas à comunidade, gratuitamente. “Se fossem pagar, iria custar em torno de R$ 2.000 cada uma”, completou.

Em março deste ano, a Prefeitura fez a maior entrega de escrituras definitivas aos moradores do bairro Tancredo Neves. Foram 2.467 títulos. Roberto Sobrinho disse que a gratuidade das escrituras só é possível graças ao Ministério das Cidades, que banca os custos.

Além do prefeito, participaram da reunião a secretária da Fernanda Kopanakis (Regularização Fundiária); o vereador Ramiro Negreiros; o secretário Cláudio Carvalho (Transportes); e o deputado federal Eduardo Valverde.