RESÍDUOS SÓLIDOS: Municípios têm até o dia 20 para apresentarem projetos Funasa

Termina no próximo 20 o prazo para municípios e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips), encaminharem projetos para participarem da aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

De acordo com a programação orçamentária e financeira da Fundação Nacional da Saúde (Funasa ),o orçamento prevê o total de R$ 16,8 milhões de investimento , no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano.Deste valor, R$ 11,4 milhões serão destinados para apoio às cooperativas e associações, por meio de municípios com até 50 mil habitantes que deverão cadastrar e enviar os dados referentes aos projetos técnicos para o módulo pré-projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob) via web, na ação Resíduos Sólidos /Apoio aos Catadores até a data prevista. 

A outra parte dos recursos, R$ 5,4 milhões, será destinada à seleção de projetos para realização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips) que irão desenvolver os projetos de fomento para a organização e o desenvolvimento de associações e cooperativas atuantes com resíduos sólidos. Cada Oscips poderá apoiar até três organizações ou associações, sendo destinado o valor de até R$ 150 mil para cada unidade básica de triagem, totalizando R$450 mil reais. As propostas deverão ser encaminhadas ao endereço da Funasa.

Divisão de Engenharia de Saúde Publica (Diesp) da Funasa/RO informou que encontra-se à disposição das prefeituras e Oscips para esclarecimentos e procedimentos relacionados a captação de tais recursos. Mais informações poderão ser obtidas no sitio da Funasa (www.funasa.gov.br) ou no endereço eletrônico [email protected].

Fonte: Ascom/Funasa