Rondônia participa dos debates sobre mudanças no CPB

Em reunião de oito secretários estaduais de Segurança e o presidente José Sarney esta semana em Brasilia ficou acertado que uma audiência pública no Senado, a ser realizada logo após o carnaval, irá debater mudanças no CPB - Código Penal Brasileiro e outros temas da segurança.

A audiência, acordada com os senadores Pedro Taques(MT-PDT), Blairo Maggi (MT-PR), e Inácio Arruda (CE-PCdoB), presentes ao encontro, reunirá Secretários Estaduais de Segurança, representantes da OAB e senadores da sub-comissão de Segurança Pública e a comissão especial de Reforma do Código Penal. Rondônia está representada pelo Secretário Marcelo Nascimento Bessa.
 

Sugestões

Os representantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Conasp) apresentaram ao presidente José Sarney um relatório com sugestões tópicas , "mas de grande relevância", conforme o titular da pasta do Mato Grosso, Diógenes Curado Filho.

"Elaboramos propostas a partir de um minucioso estudo junto aos Projetos de Lei em tramitação no Congresso, que tratam especificamente sobre a questão da segurança pública", declarou Diógenes Curado Filho. O Secretário explicou que escolheram os projetos levando em consideração a importância de cada um: "Analisamos mais de 500. Muitos eram semelhantes exigindo de nosso grupo uma atenção especial no levantamento daqueles que são realmente relevantes, que interessam aos nossos estados".
 

Propostas valiosas

Sarney considerou o documento "um valioso subsídio para o Senado". As propostas farão parte das discussões da audiência pública, observou o senador Taques, que preside a Sub-Comissão de Segurança Pública.

Presentes à audiência com Sarney, além de Diógenes, os Secretários José Mariano Beltrame, do Rio de Janeiro: Marcelo Nascimento Bessa, de Rondônia; Reinado de Almeida Cesar, do Paraná; Aluisio Guimarães Mendes, do Maranhão; Sandro Torres Avelar, do Distrito Federal; Wantuir Francisco Brasil Jecini, do Mato Grosso do Sul; e Lafayette Andrada, de Minas Gerais.
 

Consesp

O Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) passará a colaborar com os trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública do Senado. A ideia é que os secretários participem de audiência conjunta com a subcomissão para incrementar propostas legislativas analisadas pelos senadores. O convite, foi feito pelo presidente da Subcomissão, senador Pedro Taques (PDT/MT),nesta quinta-feira (09.02), durante visita dos secretários de oito Estados ao gabinete que ocupa em Brasília. A Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec/RO), esteve presente por meio do seu titular da pasta, Delegado de Polícia Federal, Secretário Marcelo Nascimento Bessa.

Fonte: Lenilson Guedes