Rondônia será modelo no sistema prisional

Em reunião na última quinta-feira (7), no auditório do Palácio Getúlio Vargas, o projeto piloto a ser executado no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, no Complexo Penitenciário da Capital, foi apresentado ao governador pela equipe que participou de cursos de capacitação, em Cañon City, no Colorado (EUA). Eles permaneceram durante 30 dias, a noite, inclusive, no presídio mais desenvolvido, onde os próprios presos fazem a alimentação. A organização, segundo o grupo, supera alguns hospitais particulares do Brasil.

Participaram também da reunião, secretários e diretores de órgãos estaduais convocados pelo governador, vez que deverão contribuir de alguma forma com o projeto, seja com a oferta de cursos ou utilização da mão de obra carcerária.

De acordo com a gerente de Projetos e Convênios da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Sirlene Bastos, integrante da equipe, o projeto será custeado pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que escolheu Rondônia para ser modelo nacional, com base nos antecedentes do presídio Urso Branco que ganharam repercussão internacional, e na proposta de Confúcio de melhorar o sistema. Caberá ao governo estadual, segundo ela, apenas dar suporte à execução, cedendo servidores para ser capacitados, criando cargos e setores por meio de portarias e encaminhando projeto de lei à Assembleia Legislativa para alteração no Manual de Administração do Sistema Penitenciário (Masp).

De imediato, o governador designou o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, para tratar das portarias, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarregará da proposta a ser levada à ALE para alteração do Masp e outras questões jurídicas. Ele citou também que estão previstas para este ano cinco escolas prisionais e a intenção é que os detentos de ambos os sexos sejam aproveitados para confeccionar carteiras escolares, uniformes, bolas, entre outros materiais. A implantação da cozinha industrial foi outra iniciativa anunciada pelo governador, que mereceu aceno positivo da juíza Sandra Silvestre.

Lançamento

O lançamento oficial do projeto acontecerá na próxima terça-feira, com a presença de representantes da embaixada americana, Depen, Poderes Legislativo, Judiciário e o próprio Executivo, em local e horário a ser definidos.

Além de sete técnicos da Sejus, fazem parte da equipe a juíza da Vara de Execuções, Sandra Silvestre; a promotora de Justiça, Andréa Waleska Bogo e Ana Maria Braga, agente penitenciária federal. Em rápida explanação ao governador e secretariados, Sirlene Bastos e Sandra Silvestre lembraram que o sistema de classificação foi adotado pelos Estados Unidos em substituição aos super-presídios. Foram criados mecanismos separando os detentos que precisam de maior ou menor segurança e os que podem trabalhar.

“A proposta é identificar a periculosidade para inserir o detento em projetos como formação de coral, informática, EJA, marcenaria, cerâmica e artes”, disse Sandra Silvestre, ressaltando que nem sempre a pena maior representa risco maior. Ela reforçou que a Associação Cultural do Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), que surgiu a partir do Projeto Bizarrus, espetáculo teatral cujos atores são ex-detentos, fazem algo parecido, mas sem a classificação da periculosidade.

Ao informar que em agosto outra equipe de 13 pessoas vai participar de capacitações nos Estados Unidos, Sirlene Bastos observou que todos estão comprometidos para acompanhar o projeto por pelo menos dois anos, mesmo que seja remanejado do setor de trabalho.

Fonte: Decom