Senador Acir pede atenção ao combate de drogas e a um CPC mais ágil

 
Extremamente comprometido na luta contra as drogas, o senador Acir Gurgacz no Plenário do Senado Federal, na tarde de ontem, dia 31, alertou à todos os presentes sobre os malefícios que o tráfico de drogas trazem para a sociedade brasileira. Além disso, o parlamentar destacou a Proposta de criação de uma nova dinâmica na Justiça, com relação a processos ligados ao Direito de Família.

Ao longo de um ano e meio professores do curso de Ciências Sociais da PUC e pesquisadores do Centro Mineiro de Toxicomania se envolveram e desempenharam um trabalho de pesquisa, divulgado na semana passada em Minas Gerais, onde comprova o número de homicídios ligados ao tráfico de drogas nas cidades. Dados mostram que em sete anos o número de homicídios no Estado praticamente quadruplicou. Antes da droga chegar em Belo Horizonte, capital mineira, entre os anos de 1991 e 1995, quando o tráfico vendia maconha e cocaína, a taxa média de homicídios entre jovens de 15 e 24 anos era de 51,2 por 100 mil habitantes. Para se ter uma idéia do risco, durante o período mais violento, entre 2001 e 2005, os números na mesma faixa etária tinham saltado para 216,7 por 100 mil.

Para o professor Luis Flávio Sapori, sociólogo e coordenador da pesquisa e do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da universidade, a pesquisa concluiu que o efeito da droga gera violência. Ele afirma ainda que o tráfico gera uma epidemia de homicídios e roubos.

A realidade de Rondônia não é diferente. Devido ao aumento de violência que a população rondoniense vem observando nos últimos anos, também pode ser ligados a este fator. “Essas drogas vem matando e deteriorando a nossa sociedade que precisa ser erradicada. O crack deve ser encarado como um caso de saúde pública, é preciso controlar os usuários, tirá-los das ruas, para reduzir a demanda de drogas, declarou o senador Acir Gurgacz.

Para intensificação do combate contra as drogas, o senador providenciou a confecção de cartilhas ilustrativas de conscientização sobre os riscos do uso das drogas, onde já está sendo distribuída para o público infantil, adolescentes e jovens nas escolas de Rondônia.

Outro assunto que foi abordado pelo senador, no Plenário, se refere a necessidade de apresentar um Projeto de Lei (PL) que sugere desafogar o Judiciário, em sintonia com o mesmo propósito que leva o Legislativo a trabalhar em torno do Código do Processo Civil. O objetivo deste projeto é aprimorar a Lei Nº 9.099/1995, pois ao contrário que se previa na época, tais juizados especiais garantiram velocidade para processar as demandas que eram afuniladas dentro da Justiça Comum. Conforme declaração do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, existe um gigantesco volume de processos na justiça, o que representaria uma ação em andamento para cada cinco brasileiros.

“O tema Direito de Família, no anseio da sociedade brasileira, vejo como prioridade como demanda de agilidade nos processos. Diante disto não vejo como continuar mantendo essa área fora da lista das matérias passíveis de exame de decisão pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, como: divórcio; regulamentação do direito de visitas; guarda de filhos menores; investigação de paternidade; fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia e partilha de bens”, declarou o senador.

No projeto sugerido por Acir Gurgacz, observa as características das ações de Direito de Família, onde indica medidas que visam acelerar e simplificar o processo legal, estimulando as conciliações, descomplicando as petições e conduzindo as soluções com brevidade, evitando assim, os desgastes entre as partes envolvidas.

Fonte: Ascom