Quinta-feira, 25 de março de 2010 - 11h17
Presidente acelera recebimento de R$ 2 milhões em retroativos para servidores da IDARON
Ainda neste mês de março, uma lista de servidores filiados ao SINDSID, Sindicato dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia - IDARON, deverá ser encaminhada à Secretaria de Administração do Estado – SEAD, objetivando o recebimento das progressões e promoções relativas ao PCCS da categoria. Os créditos são assegurados por meio de um acordo entre o Sindicato e Governo do Estado.
A negociação refere-se a uma Ação Judicial que trata da cobrança dos 5% (cinco por cento) retroativos (progressão) que não foram pagos, porém garantido por Mandado de Segurança impetrado pelo SINDSID contra a Idaron. A dita negociação engloba progressões, promoções, reajustes e pagamento dos retroativos. O total do benefício deverá atingir a cifra de R$ 2 milhões.
De acordo com os advogados do SINDSID, Ernandes Viana e Adão Turkot, os trabalhos de peritagem e os cálculos extrajudiciais sobre os diferentes perfis de servidores da categoria, estão sendo concluidos pelo administrador Cleverson Brancalhão (perito). O documento contendo nomes e valores detalhados dos benefícios de cada servidor será encaminhado à SEAD para a devida implantação e conseqüente pagamento. “Estes trâmites estão sendo ultimados”, disseram os advogados Viana e Turkot.
As conversações entre o Sindicato e Governo, acerca dos retroativos sobre o reajuste de 5% e outros benefícios assegurados por Lei aos servidores da Agência, iniciaram no mês de outubro de 2009. Os constantes diálogos entre SINDSID, Governo do Estado e finalmente presidência da IDARON, conduzidos pela Assessoria Jurídica do Sindicato, resultou nesse Acordo Extrajudicial, que inclusive encampa a Ação 015257-79.2009.822.0001, a qual tramita na 2º Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.
O presidente do SINDSID, Jorge Antônio, enalteceu a maneira em que as negociações foram conduzidas pelo presidente da Agência IDARON, Augustinho Pastore. “Nós do sindicato asseguramos aos nossos filiados a recompensa de ter seus direitos validados neste acordo, que trouxe a messe e a credibilidade para esta entidade sindical e só foi consagrado devido ao empenho dos experientes advogados e o apoio de Augustinho Pastore”, disse o sindicalista.
Fonte: Willian Luiz
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