Sindafisco denuncia precariedade e falta de pessoal no sistema de fiscalização

Os auditores de tributos fiscais de Rondônia trabalham em condições precárias, mesmo sendo os responsáveis pelo sucessivo aumento da arrecadação estadual, que nos últimos meses vem atingindo valores jamais vistos pelo governo. A denúncia foi feita pelo presidente do Sindafisco, Mauro Roberto da Silva, no Conselho Deliberativo da Fenafisco, que esteve reunido em Salvador (BA) nos dias 25 e 26/11.

Segundo Mauro os auditores fiscais reclamam de forma explícita das condições de trabalho em todo o Estado. O presidente do Sindafisco visitou os postos de trabalho da categoria e constatou situações que não condizem com o setor responsável pelos recordes de arrecadação.

Devido à falta de pessoal, os auditores estão sendo submetidos a uma carga horária de 48 horas semanais. Além disso, trabalham sem segurança, já que falta policiamento noturno nos postos da Balsa e do Belmont, em Porto Velho. Em todos os postos faltam equipamentos básicos e até material de expediente, como papel, fax, xerox, etc.

Mauro Roberto visitou o Portal da Amazônia, em Vilhena; o posto de fiscalização de Candeias do Jamari; a Delegacia de Ji-Paraná; e os postos do Belmont e da Balsa, em Porto Velho. “A situação precária em que os auditores trabalham não se justifica, pois mês a mês é registrado um crescente aumento na arrecadação do Estado. A fiscalização é um setor vital para o funcionamento do Estado. Por isso não pode ser deixado de lado”, disse.

O presidente do Sindafisco disse que já encaminhou ao governo expediente relatando a situação e exigindo providências urgentes. “Principalmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro há um aumento na demanda de trabalho dos auditores fiscais devido ao aumento do fluxo de mercadorias que entram no Estado, o que sobrecarrega o trabalhador”, disse. Mauro calcula em 50 pessoas a defasagem atual no quadro de auditores fiscais.

Além da melhoria das condições de trabalho, segurança e aquisição dos materiais e equipamentos necessários, o Sindafisco exige a realização de concurso público para suprir a necessidade de pessoal no quadro da fiscalização.

Fonte: Ascom