Teleconferência faz avançar debates sobre projeto Parque das Águas

  O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, participou de uma teleconferência na Caixa Econômica Federal ontem, quarta-feira (17). Os debates aconteceram em torno do projeto Parque das Águas e da necessária remoção de moradores da área destinada ao empreendimento. Compareceu à reunião o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Raphael Beviláqua, como também secretários e técnicos municipais e representantes de moradores do Bairro Triângulo. Por parte da Caixa Econômica Federal participaram alguns membros representativos da superintendência Regional de Porto Velho e técnicos do Distrito Federal.

  O prefeito fez uma pequena preleção resumindo a situação e destacou que inicialmente o projeto recebeu mudanças para que os moradores do Bairro Triângulo pudessem permanecer em seus locais de origem. “Pensávamos em fazer a revitalização do local e tornar a comunidade integrada ao projeto, como comunidade tradicional. Depois disso, porém, veio a enchente do rio Madeira e mudou todo o cenário. Inclusive, há previsão de que ela possa se tornar recorrente. Trabalhando agora com essa possibilidade, vemos não ser mais possível a permanência da comunidade naquela região. Tornou-se, então, necessária a rediscussão do projeto com a devida tomada de decisões quanto à realocação de cento e trinta e oito famílias que devem ser removidas”, explicou.
 
  O Parque das Águas é um empreendimento do Governo Federal, via PAC. Ele visa a revitalização da área dos bairros Baixa da União e Triangulo com a construção de mirantes, píer que avance sobre o rio Madeira, quadras poliesportivas e outros benefícios. Desde o início, a grande discussão tem sido o destino das famílias que habitam a região. Com a enchente deste ano, a necessidade de remoção se impôs e isso deve alterar significativamente o projeto. O objeto principal da reunião foi a remoção das famílias: Para onde remover? Como remover? Qual o modelo de programa federal pode ser adotado?

  Considerando que a faixa de renda de mais de oitenta por cento dos moradores está acima do limite de R$ 3.275,00, estabelecido pelo Ministério das Cidades para os casos de calamidade pública, concluiu-se que a ação deva ser realizada por meio do Ministério da Integração. “O encaminhamento desta reunião foi o agendamento de outra, mas isso não significa que esta não tenha sido importante. Ocorre que agora precisamos incluir os técnicos do Ministério da Integração. A próxima reunião ocorrerá então com os seguintes membros, Ministério da Integração, Ministério das Cidades, Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Porto Velho e representantes das comunidades. Certamente, com todos esses componentes na discussão do assunto iremos avançar efetivamente”, informou Jorge Elarrat, secretário municipal de Planejamento.

  O procurador Rafael Beviláqua destacou que a compreensão do MPF é de que a comunidade do Triângulo deva ser tratada como comunidade tradicional a ser retirada de uma área de risco, de forma que o programa Minha Casa Minha Vida não seja adequado para resolução da questão. Ressaltou ainda sobre a necessidade de urgência em face da possibilidade de nova enchente e dos muitos anos pelos quais têm se estendido o problema.

  Segundo Aldenice Braga, uma representante dos moradores do Bairro Triângulo, a reunião foi importante para direcionar melhor as discussões. “O grupo de moradores que estamos representando aqui não pode ser incluso no programa Minha Casa Minha Vida. Somos uma comunidade tradicional, remanescente dos primeiros moradores de Porto Velho. É justo que haja um olhar diferenciado para este caso. Nossos antepassados são construtores da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Somos uma comunidade tradicional desta região. O prefeito, mesmo antes de se tornar prefeito, já nos apoiava nessas questões. Ele entende bem a situação e está muito empenhado para a resolução do problema. Achei a reunião positiva e estou confiante de que as coisas vão andar mais rápido agora”, concluiu.

Fonte:  Renato Menghi  | Foto  Medeiros