Tiziu defende interesses de Rondônia em Brasília

 
Acompanhando o governador Ivo Cassol, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Tiziu (PP-Ariquemes) esteve em Brasília onde participou de diversas audiências. 

A primeira audiência foi com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, com o objetivo de agilizar vários assuntos de interesse do Estado. Dentre eles: Empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) ao Estado de Rondônia; Tratar das compensações das perdas do ICMS sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, previstos na Lei 12.111/2009, que aguarda a regulamentação do Ministério de Minas e Energia e da ANEEL. 

O assunto abordado com a Secretária Executiva da Presidência da República, Erenice Guerra, foi a questão da Flona do Bom Futuro; Os Convênios pendentes de pagamento por parte do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa; Equipamentos Hospitalares na ordem de R$22.000.000,00(vinte e dois milhões de reais) para o governo do Estado de Rondônia, conforme acordado. De imediato, foi autorizada a liberação de R$ 12,4 milhões para a compra de equipamentos e o restante dos recursos serão liberados em seguida. Transposição dos servidores do Ex-Território de Rondônia via Emenda Constitucional n° 60, em tramitação do Ministério do Planejamento. 

Na audiência com o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, foi tratada a compensação das perdas do ICMS sobre serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, previstos na Lei 12.111/2009. Lobão garantiu que encaminhará até o final da semana, decreto que trata da regulamentação da Lei 12.111/2009, para a sanção do Presidente da República, contendo prazo de 60 dias para a ANEEL definir como serão feitos os repasses. “Desde o início da CPI, que investiga as compensações das obras das Usinas do Madeira, deixamos bem claro a nossa preocupação com os impactos que o Estado vem sofrendo, caos no trânsito, na educação, na saúde, enfim, não é justo que os impostos sejam gerados fora do Estado, deixando para a população só os impactos negativos, salientou Tiziu. 

Já a audiência com o Presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Daniel Balaban, para tratar da adesão do Estado ao Programa Caminho da Escola, com o intuito de conseguir uma frota de 200 ônibus escolares, via empréstimo do BNDES. 

“A nossa intenção é de firmar parcerias com a União para o desenvolvimento e defesa dos interesses de nosso Estado. Aqui apresentamos também uma proposta para que os recursos das compensações ambientais da construção das Usinas do Madeira sejam aplicados nas várias áreas que sofrem com os impactos, em especial na saúde, que além de sofrer com a superlotação hoje vive uma epidemia de dengue”, finalizou Tiziu.

Fonte: Neth Fiorentino