Transposição: Sindsaúde participa de reunião no MP

Na última quarta-feira (01.02) ocorreu a tão esperada Reunião no Ministério do Planejamento, com o Presidente da Comissão Interministerial Geraldo Nicoli, a substituta interina Drª Marcela Tapajós com os representantes da banca federal Dr. Mauro Nazif, Pe. Ton, Nilton Capixaba, Carlos Magno, representantes da Comissão do Governo de Rondônia, Caio Marin entre outros presidentes de Sindicatos do Estado de Rondônia.

Esta reunião deu-se devido, as imensas cobranças das bases dos sindicatos, quanto a não divulgação da minuta, no tempo estipulado pela Comissão Interministerial e pela falta de informações quanto a tabela salarial dos servidores que irão ser transpostos.

Surgiram vários questionamentos, pelos presentes, principalmente pelos sindicalistas, tais como: A Instrução Normativa, antes de ser publicada, os deputados e sindicalistas terão acesso, para uma análise e apresentação de sugestão?; Qual será o prazo para apresentação da publicação desta normativa?; Será que tem algo pronto para apresentarmos aos nossos servidores?

“Os trabalhos das reuniões foram suspensos principalmente, pelo falecimento do Dr. Duvanier, e que não foi realizada a portaria para o novo secretário. A reunião foi realizada única e exclusivamente em caráter excepcional, para atender a Comissão de Deputados e Sindicalistas do Estado de Rondônia”, justificou Drª Marcela Tapajós.

Segundo a Drª Marcela Tapajós, a comissão Interministerial está realmente com prazo ultrapassado, e no momento, não podemos definir qualquer outro prazo, “atualmente, realizamos os estudos, a minuta esta em fase final de avaliação em nossa Secretaria Jurídica e administrativa. As informações sobre os servidores que serão contemplados com a transposição estão sendo dadas pela secretaria e encaminhadas pelo Governo do Estado de Rondônia, faltando análise da Secretaria Jurídica. Estamos estudando qual será o efeito ao iniciarmos este processo. Queremos dar transparência a este assunto, mas infelizmente ainda não conseguirei definir a data”.

“Será entregue cópia da minuta para os parlamentares para análise e posteriormente publicaremos no Diário Oficial da União. A metodologia deverá ser compreendida por todos, não fazemos negociações no termo da minuta”, enfatizou Drª Marcela.

“Os trabalhos iniciarão aos casos que estão fácil de resolver, o prazo será divulgado com mais responsabilidade, dependemos da divulgação da portaria que substitui o secretário Duvanier”, afirma Drª Marcela Tapajós.

Após um longo debate, sob os pontos polêmicos, ficou definida a seguinte situação: O prazo será dado o quanto antes, o Deputado Mauro Nazif será o representante dos parlamentares, a minuta da Normativa, será apresentada com antecedência, antes da publicação aos representantes sindicais para as devidas alterações.

“A participação dos presidentes dos sindicatos é de suma importância, a Comissão tem um papel primordial em acompanhar a redação da minuta, apresentando sugestões que beneficiam os servidores. O que devemos deixar bem claro é que os trabalhos devem ser iniciados o mais breve possível, pois criou-se uma expectativa imensa na categoria e todos os representantes dos sindicatos são cobrados diariamente”, finaliza Caio Marin.

Fonte: Marcos Santana