TRE-RO recebe denúncia contra Prefeito de Castanheiras

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9), o TRE-RO recebeu, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Alcides Zacarias Sobrinho (atual Prefeito de Castanheiras), Hélio Dias de Souza, Geraldo Ferreira da Silva e Joaquim Pacheco da Silva, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral (compra de votos).

Nos termos da denúncia, Joaquim Pacheco Martins solicitou ajuda para construir sua casa a Hélio de Souza e Zacarias Sobrinho, então candidatos a Prefeito e vice-prefeito, durante a campanha eleitoral de 2008 em Castanheiras/RO, sendo prometido que receberia os tijolos caso ajudasse nas eleições.

De acordo com a denúncia Alcides Zacarias Sobrinho, Prefeito de Castanheiras, utilizando dinheiro público da Prefeitura, teria comprado 500 tijolos para pagar votos obtidos na eleição municipal de 2008. Os tijolos foram adquiridos por Geraldo Ferreira, Diretor de Obras da Prefeitura, a mando de Hélio Dias de Souza.

As investigações tiveram início através de uma informação dada por Zulmar Gonçalves de Oliveira, que na época era o Prefeito do Município e buscava a reeleição. Já o denunciado Alcides Zacarias Sobrinho foi eleito Prefeito de Castanheiras em 2008 com 43,11% dos votos válidos, contra os 40,19% obtidos por Zulmar Gonçalves.

O inquérito tramitou inicialmente na 29ª Zona Eleitoral, porém como o denunciado Alcides Zacarias foi eleito Prefeito a competência para processar e julgar é do TRE.

Com o recebimento da denúncia, inicia-se o processo penal contra Alcides, Hélio, Geraldo e Joaquim, agora considerados réus, aos quais serão assegurados o contraditório e a ampla defesa, garantias constitucionais previstas na Carta da República.

Fonte: TRE-RO / Jaqueline Machado