TRT14 suspende prazos processuais

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), considerando a solicitação conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccionais de Rondônia e Acre e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra), suspendeu os prazos processuais no período de 07 a 19 de janeiro de 2014, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição. A Portaria nº 2.566, de 4 de outubro de 2013, assinada pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região da próxima segunda-feira (07).

Na sexta-feira (04), Ilson Pequeno, juntamente com o desembargador do Trabalho, Carlos Lôbo, recebeu no Gabinete da Presidência, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ocasião em que recebeu o requerimento da Ordem. Estiveram presentes ainda, o juiz Auxiliar da Presidência, Antônio César, e demais advogados.

De acordo com o art. 2º da referida portaria, a suspensão não se aplica a prazos relativos às atividades do plantão judiciário de 1º e 2º graus. Já o art. 3º determina que os períodos compreendidos de 7 a 17 de janeiro de 2014 não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, § 3º da Lei nº 11.419/2006.

O presidente do TRT destacou ainda que as unidades judiciárias de 1º e 2º graus, na forma do art. 4º da portaria, se dediquem no período aos trabalhos de atualização de serviços eventualmente atrasados, decorrentes de 2013, devendo ainda realizar o levantamento e contagem física dos processos, a serem contabilizados nos sistemas e-Gestão e conclusão dos indicadores estatísticos do ano findo.

Fonte: Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre)

Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Inédito: deputada Cristiane Lopes entrega maquinários e tecnologia de ponta com drones agrícolas em Porto Velho

Em um movimento que marca a história do setor produtivo rondoniense, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) realizou a entrega oficial de um m

Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS

A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade

Cristiane Lopes fortalece inclusão em Rondônia com lançamento do Projeto PCD + Mães Atípicas em Urupá

A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope

Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder E