Uma audiência histórica pela liberdade do cidadão

Nesta última quinta-feira (11) foi realizada, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a audiência pública para discutir o passaporte sanitário em Rondônia. Na ocasião, aberta pelo deputado Jair Montes (Avante), foi explicado que o objetivo era o de buscar subsídios para que apresentada uma lei satisfatória e que resguarde os direitos de nossa população. Estiveram presentes os deputados Eyder Brasil (PSL), Ezequiel Neiva (PTB) e Ribamar Araújo (Republicanos). Fizeram seus pronunciamentos o corregedor-geral da Assembleia Legislativa, Guilherme Erse, o diretor do Conselho Federal de Medicina, Hiran da Silva Gallo, o especialista em bioética Hermes Rodrigues Neri, a médica Maria Emilia Gadelha Serra, o advogado Mauricio dos Santos Pereira, a doutora da Fiocruz Deusilene Souza Vieira, o delegado sindical da Assejus, Wagner Pedraza, a presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Daiane Gomes, a presidente do Sindicato Médico de Rondônia, Flavia Lenzi, o vice-reitor da Unir, José Cedaro, o diretor da Agevisa, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, o secretário-adjunto da Sesau, Nelio Santos, a secretária de Saúde de Ariquemes, Milena Pietrobon, a advogada Rosangela Lázaro, o professor Cleverson Pedraza, a sra. Brenda Li Pereira, o sr. Carlos Cesar, do Conselho Estadual de Saúde, a sra. Josinele Muniz, a sra. Sofia Andrade, a advogada Vanessa de Andrade, o pastor Elias Mizon, o professor da Unir, Marcelo e sua esposa, Joana, Vergotti e o preparador físico Oswaldo Júnior.

A liberdade do cidadão é inegociável, afirmou Sofia Andrade

Na abertura o deputado Jair Montes afirmou que existe um projeto de lei de autoria do deputado Eyder Brasil tratando da questão do passaporte sanitário. “Vamos olhar esse projeto de lei, ver com o que podemos contribuir, e apresentar na próxima terça-feira (16)”. Também falo o deputado Eyder Brasil que disse que não discutir a eficácia de vacinas, mas que os produtos disponíveis, via laboratórios, não têm eficácia comprovada. Segundo ele, seu projeto visa evitar um novo apartheid, por isto o seu projeto proíbe o passaporte sanitário. Para ele, não está sendo combatida a doença, e sim as pessoas. “Hoje tem rondoniense que não é submetido a cirurgia eletiva por não ter sido vacinado. Isso é tirar a liberdade das pessoas. Nosso projeto de lei proíbe isso. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público não vão permitir a entrada de pessoas que não foram vacinadas. A Prefeitura de Porto Velho vai demitir o servidor que não se vacinar. O projeto de lei que apresentei é pela liberdade”, concluiu. O deputado Geraldo de Rondônia (PSC) afirmou que não se pode obrigar as pessoas a tomar a vacina, como está acontecendo hoje. Neste sentido, o corregedor-geral da Assembleia Legislativa, Guilherme Erse, explicou que se trata de ferir uma das cláusulas pétreas da Constituição, os direitos e garantias fundamentais, assegurando que todos são iguais perante a lei,  sendo fundamental o direito de liberdade. Também o advogado Mauricio dos Santos Pereira alertou para os abusos, que são gritantes, contrariando a Constituição e a legislação. Porém, a fala que mais repercutiu foi a de Sofia Andrade, que afirmou ser sua liberdade é inegociável, mesmo que o Estado venha a dizer que está cuidando da saúde da população. “O Estado se preocupou em fechar empresas e não investiu em tratamento precoce. Não vim discutir efetividade da vacina, e sim falar de liberdade, debater a tirania”. E lembrou que a vacinação não garante a imunização e que, efetivamente, era uma hipocrisia não se cuidar do tratamento precoce e querer invadir os direitos do cidadão. E alertou ao ponto que chegamos, o de usar mortos e custos como forma de impor seus interesses, contra a liberdade do cidadão. Sofia Andrade disse que “Quem quer tomar vacina que tome”, mas, não pode o estado legislar sobre a nossa vontade. E conclamou as pessoas a não aceitarem que, contra sua vontade, se limite os direitos das pessoas. E disse que não, não é aceitável. A liberdade é inegociável. Concluiu seu pronunciamento sob os aplausos do auditório. 

Assista o pronunciamento de Sofia Andrade.