União dos poderes Executivo e Legislativo garante o progresso de Rondônia

Com discurso sereno e seguro o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB) esclareceu as autoridades políticas, empresários, imprensa e sociedade civil, as ações do Poder Legislativo durante o primeiro semestre deste ano. Ações pautadas na independência e autonomia dos poderes aliada ao respeito ao povo rondoniense.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativo deste segundo semestre, nesta terça-feira (2) Valter destacou o apoio imprescindível dos deputados estaduais, sem distinção, agradeceu também a todos os colaboradores do Poder Legislativo e a imprensa em geral pela transparência na divulgação das ações, sessões e reuniões realizadas ao longo dos últimos seis meses na Assembleia Legislativa.

O presidente enalteceu a experiência política e a postura do governador Confúcio Moura (PMDB) em atender as emendas parlamentares contingênciadas no valor de 48 milhões de reais apresentadas a Lei de Diretrizes e Bases-LDO, para o segundo semestre, que tem a finalidade de estruturar e desenvolver políticas necessárias às áreas básicas da saúde, educação, segurança e saneamento básico dos 52 municípios que integram o Estado de Rondônia.

Para comprovar as boas relações com o governo de Rondônia e, ao mesmo tempo, externar a preocupação com o cidadão rondoniense Valter Araújo detalhou que dos R$ 48 milhões, 2 milhões estão destinados para o Hospital Municipal Vilhena; R$ 5 milhões para o Hospital São Daniel Camboni que tem a finalidade de trazer dignidade ao paciente com câncer; R$ 5 milhões para aplicação na área de saúde do município de Ariquemes e região; R$ 3 milhões para ampliação do Centro de Diagnóstico de Ji-Paraná; R$ 5 milhões para estruturação da saúde de Guajará-mirim e R$ 5 milhões para Porto Velho, para a construção de duas Unidades de Pronto atendimento-UPA com capacidade para atender 600 pessoas e assim desafogar o atendimento do Hospital de Base e Pronto Socorro João Paulo II da capital.

O empenho dos parlamentares estaduais em analisar, discutir e votar os Projetos encaminhados tanto pelo Executivo quanto pelo Judiciário, em sessão ordinária ou extraordinária, foi enfatizado por Valter Araújo. De acordo com o presidente da Ale dos 79 projetos encaminhados ao Poder no curso do primeiro semestre de 2010, 79,39% foram aprovados, 3,45% rejeitados e os demais arquivados ou retirados de pauta por solicitação dos nobres pares, não ficando nada pendente.

Valter Araújo fez questão de registrar preocupação em razão das péssimas condições financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-Iperon; que não arrecada o que lhe é de direito. Atualmente o Poder Legislativo é a única instituição estadual em dia com o repasse. As demais instituições públicas estão depositando os valores devidos em juízo.

Para o deputado Valter Araújo, se a dívida do Iperon não forem sanadas antes da efetivação da transposição dos servidores públicos ao quadro da União, o governo federal poderá reduzir o repasse do Fundo de Participação dos Estados-FPE a exemplo do que acontece com a dívida do Beron. Isso porque, as contribuições recolhidas dos servidores ao longo dos anos, por lei, deverá ser repassada à União. “Esse será o maior desafio deste segundo semestre, sanear as contas do Iperon” desabafou Valter.

Ao finalizar, o presidente pediu ao governo do Estado, o encaminhamento, em caráter de urgência do projeto de lei que garanta o salário dos professores estaduais do Estado de Rondônia.

Fonte: ALE/RO – DECOM