Defensoria Pública Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos com atuação técnica e foco em resolutividade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e serviços essenciais. Ao longo da última década, a Defensoria se tornou referência na atuação técnica e humanizada, ampliando a assistência jurídica e alcançando índices superiores a 90% de resolutividade por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS).

Criada em 2016, a Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde surgiu em meio ao aumento das demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos de saúde, principalmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, o núcleo passou a desempenhar papel estratégico na defesa do direito constitucional à saúde, atuando tanto em demandas individuais quanto em questões coletivas relacionadas às políticas públicas da área.

Atualmente, o espaço reúne três defensorias especializadas, o Núcleo de Defesa da Saúde e a Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde (CRELS). A estrutura permite uma atuação integrada e especializada, ampliando a capacidade de resposta da Instituição diante da crescente complexidade das demandas de saúde pública.

Ao longo dos anos, o núcleo também fortaleceu a atuação extrajudicial como forma de garantir mais agilidade no atendimento aos assistidos. A CRELS, criada por meio de cooperação entre a Defensoria do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Defensoria Pública da União (DPU), o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, se consolidou como uma das principais iniciativas nesse modelo de atuação.

“A câmara alcançou índice superior a 90% de resolutividade desde sua implementação. A proposta é evitar que o cidadão precise aguardar o tempo de um processo judicial para conseguir acesso ao tratamento necessário”, explicou o coordenador do Nudesa, o defensor público Arlindo Gonçalves.

Segundo o defensor público, a implantação da Defensoria Especializada acompanhou um movimento nacional de fortalecimento da atuação das defensorias públicas no direito à saúde.

“Foi uma decisão importante da Defensoria Pública do Amazonas oferecer um atendimento especializado em uma área extremamente sensível. São pessoas que procuram acesso a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde e que já chegam em situação de vulnerabilidade”, destacou Arlindo.

A 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, ressaltou que a especialização permitiu à Defensoria oferecer atendimento mais técnico e humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade.

“As demandas de saúde são muito específicas e exigem conhecimento especializado. Além disso, quem procura o Nudesa normalmente já está em uma situação de grande vulnerabilidade, buscando assistência em algo essencial, que é a própria saúde”, afirmou Sarah Lobo.

Já para o defensor público Eduardo Dias, a consolidação do atendimento especializado fortaleceu a atuação institucional na última década.

“Hoje os defensores conseguem se dedicar exclusivamente às demandas de saúde, que se tornaram cada vez mais complexas nos últimos anos. A especialização melhorou o atendimento prestado à população e fortaleceu a atuação da Defensoria nessa área”, disse.

A celebração pelos 10 anos do atendimento especializado na área da saúde aconteceu nesta sexta-feira (15), na sede do Nudesa, localizada na rua Barroso, no Centro de Manaus, reunindo defensores públicos, servidores, residentes, estagiários e representantes da Instituição.