Quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 - 10h00

Em uma iniciativa do governo de Rondônia em fortalecer a
saúde integral das gestantes, em situação de vulnerabilidade social, o
governador Marcos Rocha sancionou a Lei N° 5.949, de XX de janeiro de 2025, que
assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para
as mulheres durante a gestação e no período pós-parto, ampliando o suporte
oferecido pelo estado.
A nova legislação, que entrou em vigor após sua publicação
no Diário Oficial do Estado de Rondônia, visa promover a saúde física e mental
das mulheres no contexto da maternidade, oferecendo acompanhamento
especializado em momentos cruciais. Com a medida, em Rondônia, as gestantes
passam a ter acesso a um atendimento mais humanizado e eficaz, garantindo
cuidados tanto psicológicos quanto odontológicos.
PROGRAMAS
DE ASSISTÊNCIA EM FUNCIONAMENTO
Além da nova legislação, o governador Marcos Rocha
implementou programas importantes voltados para a assistência às gestantes em
situação de vulnerabilidade social e financeira. Um exemplo é o programa Mamãe
Cheguei, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).
O programa oferece suporte por meio de ações integradas
entre secretarias municipais de assistência e de saúde, com foco em mulheres
que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e são acompanhadas pelo Centro
de Referência de Assistência Social (Cras). As gestantes participantes do programa
recebem um kit enxoval, que inclui itens essenciais para o cuidado do bebê,
como travesseiro, jogo de lençol, banheira, fraldas, macacões, meias, cueiros e
toalhas. Para ter acesso ao auxílio, as gestantes precisam atender a critérios
específicos, como estar com os dados atualizados no CadÚnico e com a caderneta
de gestante devidamente registrada no Sistema Único de Saúde (SUS).
HUMANIZAÇÃO
O que torna os projetos do governo de Rondônia, ainda mais
relevantes, é a humanização dos serviços prestados. As ações não se limitam a
oferecer assistência médica e social, mas compreendem as necessidades
específicas de cada gestante, respeitando suas realidades e garantindo que o
acesso aos serviços seja realizado de forma eficaz.
Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Aos 91 anos, seu Eudócio dos Santos foi um dos primeiros moradores atendidos na abertura da 13ª edição do MP Itinerante, realizada na Escola Estad

Em alusão ao Junho Violeta, mês de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado

FIMCA e Metropolitana recebem encontro nacional de músicos militares em Porto Velho
O Centro Universitário Aparício Carvalho – FIMCA e a Faculdade Metropolitana sediaram, nesta segunda-feira (15), a abertura oficial do 5º Encontro N

Assembleia reforça incentivo à doação de sangue durante o Junho Vermelho
Projetos de lei para estimular novos doadores, apoio a campanhas de coleta e aprovação de recursos destinados ao funcionamento da rede de hemotera
Quarta-feira, 24 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)