Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017 - 22h05
A igualdade de direitos
Substituindo o estatuto do estrangeiro, uma herança do regime militar, o Congresso Nacional aprovou a nova lei de migração no Brasil. O novo texto entrou em vigor ainda em novembro, tendo como princípios a igualdade de direitos, o combate a xenofobia e a discriminação.
Atualmente, os migrantes que desembarcaram nas últimas décadas no País são menos do que 1 por cento da população brasileira. Terão direito então a segurança jurídica, já que nas legislações anteriores era autorizada a retirada do migrante compulsoriamente.
Entre as mudanças, estão novos requisitos para o visto temporário, as definições das regras para a extradição, deportação e acolhida humanitária. A nova lei representa avanços com relação ao estatuto do estrangeiro e estabelece princípios e diretrizes que guiarão a futura política migratória e também prevê proteção para os apátridas, exilados e brasileiros emigrados.
E mais: A nova norma estabelecida na Lei impede a repatriação, deportação e expulsões coletivas, todas vedadas pelo direito internacional.
Chapa petista
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Com o ex-presidente Luis Inácio
Lula da Silva bem posicionado nas pesquisas, os petistas rondonienses estão de asas crescidas e já projetam a eleição de pelo menos dois deputados estaduais e um federal em Rondônia. Os estaduais seriam Lazinho da Fetagro (Jaru) e Roberto Sobrinho (Porto Velho). O federal seria Anselmo de Jesus (Ji-Paraná). Ao governo estadual boa parte dos petistas apóia Maurão de Carvalho (PMDB).
Diligência na BR
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O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) escolheu o auge do inverno amazônico, quando as chuvas se intensificam na região, para mostrar a situação da BR 319 visando sensibilizar as esferas federais. Foi convocada uma diligência a partir do dia 15 de janeiro, reunindo uma caravana de parlamentares, autoridades federais, representantes do segmento empresarial e da imprensa dos estados da região para participar da aventura. Nesta época até tatu com chuteira sofre para transitar na estrada.
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Aliança do PMDB
Com dois deputados fe
derais buscando a reeleição – Marinha Raupp (Rolim de Moura) e Lucio Mosquini (Ouro Preto do Oeste) – o PMDB busca formar coligação forte para reforçar suas paliçadas. Neste sentido o PTB local, que tem um representante no Congresso Nacional, o deputado Nilton Capixaba (Cacoal), pode ser um dos principais aliados da legenda peemedebista que tem Valdir Raupp candidato a reeleição ao Senado.
A expectativa
Depois de dois anos seguidos urrando com o elevado índice de desemprego e a sua economia seriamente afetada, o final de 2017 esta sinalizando uma ressurreição econômica para Porto Velho. Os centros comerciais das avenidas 7 de Setembro (Centro histórico), Jatuarana (Zona Sul) e Amador dos Reis (Zona Leste) foram bem sucedidos com suas promoções projetadas pela Câmara dos Dirigentes Lojistas –CDL, mostrando uma excelente reação.
Clã Donadon
O clã Donadon, que já t
em a prefeita de Vilhena Rosane e a deputada estadual Rosangela em seus quadros, deve se reforçar nas eleições do ano que vem com a possível eleição deputado federal do ex-prefeito Melki Donadon que esta ingressando no PDT. Ele é considerado o nome mais forte na região sul do estado. Se for bem sucedido, o grupo político retomará a força dos anos 90, depois de um período em decadência nos anos seguintes com a cassação do então deputado federal Natan Donadon.
Via Direta
*** Mesmo com atraso, O DNIT vai investir recursos na ordem de R$ 69, 5 milhões nos próximos cinco anos para dragar os trechos mais críticos do Rio Madeira *** A medida visa garantir a navegabilidade das embarcações do corretor de grãos fluvial, ao longo de 1086 quilômetros entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM)
***
Trocando de saco para mala: O PDT deflagrou o processo de seleção de candidatos a Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados para o ano que vem.
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