Segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 - 23h11
A situação desoladora
Ante a constatação da ministra Carmem Lucia do Supremo Tribunal Federal, da situação desoladora dos presídios, tramita no Congresso Nacional projeto de lei, destinado a dar uma solução mais rápida para o problema de superlotação nas casas de detenções.
A proposta foi elaborada por uma comissão especial do Senado e vai alterar a Lei de Execução Penal para que seja permitida a realização de mutirões nos presídios com lotação máxima e, em último caso, antecipar a liberação dos presos.
A sessão deliberativa deverá apoiar um texto que estipula que sempre que um estabelecimento penal atingir a capacidade máxima deverá promover mutirão para verificar a situação dos presos ali recolhidos. Também fica claro que se, mesmo, após isto, a lotação não for normalizada, deverá ser antecipada a liberdade dos detentos mais próximos do fim de cumprimento da pena.
Segundo informações recentes, o projeto entrou em regime de urgência e vai receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) em meados de fevereiro. O projeto é uma resposta dos congressistas a crise penitenciária vivenciada pelo país cuja situação só tem piorado nos últimos anos com rebeliões cada vez mais sangrentas.
Jipa em destaque
O município de Ji-Paraná foi destaque da imprensa ao final dos anos 70, com recorde nacional de crescimento demográfico atestado pelo IBGE. A capital da BR chama atenção agora por entrar no ranking dos 50 municípios que mais geraram emprego em 2017 em todo o País. A união política, as gestões municipais eficientes, o apoio do senador Acir Gurgacz e dos parlamentares da região na captação de recursos tem feito a diferença.
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Apoiando Jesualdo
Também o apoio do governador Confúcio Moura há quase oito anos no cargo tem ajudado muito Ji-Paraná, que tem contado ainda com o apoio de toda bancada federal e da Assembléia Legislativa. A eficiência do prefeito Jesualdo Pires na captação de recursos nas esferas estaduais e federais tem surtido efeito, além da questão da correção dos projetos desenvolvidos e aprovados nos governos estadual e federal.
Problema crônico
Por falar em projetos técnicos nas prefeituras municipais de Rondônia, este tem sido um problema crônico das gestões dos últimos prefeitos na capital. O próprio prefeito Hildon Chaves também padece desta deficiência e com isto muitos recursos alocados demoram para serem utilizados por causa da elaboração de projetos deficientes, ou na própria execução destes nas obras municipais.
Legendas cristãs
Assim como a Igreja Universal do Reino de Deus, por determinação do bispo Edir Macedo, criou o PRB, partido já com representação no Congresso Nacional, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus está criando o PRC. São dezenas de legendas ditas cristãs e a moda agora é cada igreja fundar um partido político para influenciar decisões no Senado e na Câmara dos Deputados.
Os ex-prefeitos
Alguns ex-prefeitos de Rondônia já estão em preparativos para disputar cargos eletivos nas eleições de outubro. São os casos de Alex Testoni, de Ouro Preto do Oeste, de Lourivaldo Amorim, em Ariquemes e de Melki Donadon (Vilhena). Já Dedé de Melo (Guajará Mirim), José Bianco (Jipa), Divino Cardoso (Cacoal), César Cassol (Rolim), Antonio Geraldo (Presidente Médici) falam que já penduraram as chuteiras. Será torcida brasileira?
Via Direta
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