Obras federais em RO estão em passos de tartaruga - Por Carlos Sperança

Combate a corrupção

Por mais incrível que possa parecer, por se tratar de um antro de saqueadores e contando com dezenas de envolvido na Operação Lava a Jato, o Congresso Nacional aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) projeto que desvia fundo federal para financiar ações da Política Nacional de Combate a Corrupção. A proposta ainda segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, onde receberá decisão terminativa.

Conforme a proposição do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG), o Fundo Nacional de Combate a Corrupção será abastecido com parte do dinheiro de multas aplicadas as empresas que causarem danos a administração pública. O projeto prevê a instituição da nova política e do fundo por meio de inclusão de dispositivos na Lei Anticorrupção. As ações e gestão de recursos fiarão sob a responsabilidade do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.

Atualmente os recursos de fundos ao combate a corrupção são desviados para atividades estranhas e seus objetivos, sobretudo para custear o superávit do governo.

A emancipação

A luta é antiga e exige mobilização. Alguns deputados estaduais, sob a liderança do parlamentar Ribamar Araujo (PR) pretendem apoiar o processo de emancipação dos distritos de Extrema (Porto Velho) e Tarilândia (Jaru), que já tiveram plebiscitos e brigam pela autonomia há cerca de 30 anos. Também os movimentos emancipacionistas de Jaci-Paraná, União Bandeirantes, Triunfo e outras localidades serão considerados.

Tem punição

Da agência da Câmara dos Deputados vem a noticia que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que obriga os institutos de pesquisa de opinião publica incluírem os nomes de todos os candidatos  nas sondagens das candidaturas majoritárias (prefeito, governador, presidente). Pelo texto os institutos também devem divulgar as intenções de votos recebidas por todos os pré-candidatos.Terá multas para os pilantras, viu, Juvenil? De R$ 5.000,00 a 35 mil.

A coisa enrolou

 A coisa vai atrasar de novo. Ocorre que por decisão do ministro Luis Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal, foi concedida liminar a uma ação movida pelo PT e a medida provisória que estabelece regras para a regularização fundiária de terras ocupadas da União na Amazônia Legal volte a ser debatida na Câmara dos Deputados. A medida já tinha sido aprovada pelo Senado e enviada para sanção presidencial. A chiadeira vai ser grande.

Petistas criticam

Os petistas criticam a medida provisória destinada a resolver os problemas fundiários (urbanos também) aprovada no Senado. Segundo a senadora Fátima Bezerra (RN) a proposta é “um horror em matéria de retrocesso”. Já o senador Jorge Viana (AC) afirma que a medida vai facilitar a vida de todos os grileiros do País e fragilizar os pequenos proprietários, além de promover a reconcentração de terras.

Em Manaus

Hoje as bancadas da Amazônia se voltam para a audiência pública da Comissão de Infra-estrutura do Senado, que brigaram contra os embargos que impediam a restauração da rodovia 319, entre Humaitá e Manaus. O encontro será realizado na Assembléia Legislativa do Amazonas, tendo a frente à senadora Vanessa Graziotim (PC do B-AM), autora do pedido de diligência na rodovia.

Via Direta

*** As obras federais em Rondônia estão em passos de tartaruga e a prometida dragagem do Rio Madeira sequer foi iniciada *** A gestão Michel Temer (PMDB) não tem priorizado Rondônia *** O processo de esgotamento sanitário na capital continua rendendo confusão, torcida brasileira *** A promessa de 100 por cento de água e esgoto – de Cassol - vem de tempos distantes e até hoje não foi cumprida.