Rondônia e 19 estados, além do Distrito Federal, já reduziram o ICMS sobre os combustíveis

Até esta manhã de segunda-feira (04), os governadores de pelo menos 20 estados e do Distrito Federal  brasileiros anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Entre as unidades federativas que aderiram à iniciativa estão: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal que já se haviam alinhado à nova determinação. A alíquota entre 17% e 18% foi prevista na lei recém aprovada, que limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos por considerá-los serviços essenciais. O último governador a aderir foi o do Estado do Pará, Helder Barbalho, que anunciou a adesão logo depois do governador do DF, Ibaneis Rocha o ter feito, agora, 15 dos 27 já aderiram.  Com isto, o preço médio tem tido uma queda. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em comunicado ainda na sexta (1/7), o valor médio da gasolina caiu de R$ 7,39 por litro para R$ 7,127, uma redução de 3,55%.

O litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554, uma queda de 0,18%.

Medida do Governo de Rondônia já surte efeito nas bombas

Em Rondônia houve uma rápida compreensão de que a apesar de ter efeitos sobre a arrecadação, é essencial para diminuir os nova medida,  impactos inflacionários e minimizar os problemas de sobrevivência da população tanto que a Assembleia aprovou e o governador coronel Marcos Rocha sancionou a Lei nº 5.364, de 30 de junho de 2022, com efeitos retroativos ao dia 23 de junho, que Dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços considerados essenciais pela Lei Complementar Federal n° 194, de 23de junho de 2022, e dá outras providências. A importância desta lei é inegável na medida em que apesar de ter efeitos sobre a arrecadação, é essencial de vez que um corte do ICMS tem efeito quase que imediato na queda dos preços nas bombas de gasolina. Assim o governador coronel Marcos Rocha mostra claramente sua preocupação em combater o processo inflacionário e melhorar a vida da população por reduzir a alíquota do ICMS, ocasionando uma redução nos preços, com o repasse dentro da cadeia. Os efeitos da medida do Governo de Rondônia parecem estar sendo imediatos, pois já se verifica nas bombas uma queda de preços e, alguns postos, aproveitando a oportunidade estão promovendo preços ainda mais baixos para atrair uma clientela maior.