BOLSA FLORESTA: Meta é atender 60 mil até 2010

Amanda Mota
Agência Brasil

Manaus - Depois de liberar os primeiros R$ 5 mil do programa estadual Bolsa Floresta, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse que até 2010, a meta é conceder o benefício a 60 mil famílias. O Bolsa Floresta garante R$ 50 mensais às famílias que contribuem para a preservação ambiental dentro das unidades de conservação do Amazonas.

Durante a cerimônia realizada para o pagamento do benefício às primeiras 100 famílias cadastradas, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável de São Sebastião do Uatumã, na semana passada, Braga comentou a necessidade de continuidade da ação pelos próximos governos.

"O Bolsa Floresta é uma das ações previstas pela Lei Estadual de Mudanças Climáticas. Até 2010, temos como meta atender 60 mil famílias. Estes são os primeiros passos de um programa ambiental, social e econômico ousado e moderno, que poderá cometer equívocos que serão corrigidos com humildade, mas é necessário que o programa seja mantido pelos próximos governos, porque ele incentiva uma relação de equilíbrio do homem com a floresta e defende o desmatamento zero", disse o governador.

Os recursos do Bolsa Floresta são provenientes do Fundo de Mudanças Climáticas, criado em junho deste ano. Para pagar os primeiros beneficiários do programa, o governo do Amazonas fez um aporte inicial de R$ 20 milhões, que foram aplicados em investimentos diversos e dos quais devem sair os juros para manutenção dos pagamentos.

Segundo o governador, o fundo é auto-sustentável. "A primeira fase do programa aportou ao Fundo de Mudanças Climáticas R$ 20 milhões. Esse é um fundo que não vai gastar seus recursos principais e sim aplicá-los de forma sustentável. Os rendimentos desses recursos é que serão distribuídos. O Bolsa Floresta é auto-sustentável porque todos os anos, na pior das hipóteses, esses R$ 20 milhões vão gerar R$ 2 milhões de juros".

Além da meta de atender 60 mil famílias, o governo estadual pretende "dividir" com outras instituições a manutenção desse fundo. "É um fundo independente, que recebe recursos públicos e privados, que está vinculado a unidades de conservação e que tem como uma das fontes de recurso os serviços florestais que essas unidades de conservação hão de prestar. Portanto, é um fundo que tem início no poder público, mas que, até 2010, não será exclusividade do poder público administrá-lo".

Moradores das reservas de Desenvolvimento Sustentável do Uacari, Mamirauá, Cujubim e Piagaçu-Purus e da Reserva Extrativista do Catuá-Ipixuna receberão, ainda neste semestre, a visita de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para se cadastrar no programa e passar a receber o benefício. As famílias cadastradas poderão retirar o benefício em uma das agências do Banco Postal, mês a mês ou acumulado pelo tempo que desejar.

De acordo com o cordenador do Bolsa Floresta, Aniceto Barroso, o recurso será permanente para as famílias beneficiadas, desde que não haja infração às leis previstas para as áreas de preservação ambiental. "Se as famílias estiverem desmatando áreas maiores do que suas roças e continuarem persistindo nesse erro, o Bolsa Floresta será suspenso", alertou.

"Esses recursos têm a finalidade de ajudar na conservação da floresta e na melhoria da qualidade de vida do povo que vive no entorno dela".