Câmara admite área maior para fazendas na Amazônia

O Plenário aprovou há pouco, por 289 votos a 110, a admissibilidade da Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal.

O relator, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), apresentou um projeto de lei de conversão, condicionando a dispensa de licitação ao limite de 1,5 mil hectares e à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

Fonte: Agência Câmara

Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

MPRO discute prevenção a incêndios e possíveis impactos do super El Niño em Rondônia durante reunião no TCE

Os possíveis impactos do fenômeno climático Super El Niño em 2026 e as estratégias de prevenção, combate e resposta a incêndios florestais e eventos

Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental

Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações

Fenômeno natural El Niño aumenta risco de queimadas durante a estiagem em Porto Velho

Estudos realizados pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e demais órgãos de monitoramento climático apontam

Na Semana do Meio Ambiente, governo de RO promove ações integradas de conscientização ambiental em Porto Velho

A Semana do Meio Ambiente segue reunindo uma série de ações voltadas à conscientização ambiental e à preservação dos recursos naturais em diferentes