Cinco novos assentamentos para Rondônia

A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fechou 2008 com a criação, em dezembro, de cinco novos projetos de assentamento (PA) em Rondônia. No total, são mais de dez mil hectares destinados a trezentas e doze famílias que passaram pela triagem da autarquia e atendem aos requisitos sócio-econômicos do beneficiário da Reforma Agrária.

No município de Buritis foram instituídos os assentamentos Campo Novo e Rabo do Tamanduá. O primeiro criado em área já arrecadada pela União, enquanto o segundo é fruto da desapropriação do Seringal São Sebastião II para fins de Reforma Agrária. Já Ariquemes recebe o PA 13 de outubro, localizado no lote 209 da Gleba Burareiro, terra da União.

Outros dois assentamentos foram criados dentro da Gleba Corumbiara, no município de Parecis: Caladinho e União I. No imóvel rural público, agora viverão legalmente 138 famílias.

Benefícios para quem cumpre regras

Cada família assentada passa a receber a partir desse ano benefícios oferecidos pelo Incra, como créditos para apoio inicial da produção e construção de moradia, assistência técnica e infra-estrutura de estradas. Além disso, pode acessar outras linhas de financiamento do governo federal para agricultores familiares.

Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato assinado com o órgão que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer tipo de negociação, como a venda do lote. Quando isso ocorre, o Incra é autorizado por lei a retomar a parcela e a pessoa fica impossibilitada de ser atendida novamente pela Reforma Agrária.

Fonte: Vanessa Ibrahim/Incra