FLONA DO JAMARI: Amorim pede investigação do Exército

Amorim pede investigação da Abin e do Exército nas empresas habilitadas para licitação da Flona Jamari

Um pedido de investigação das seis empresas habilitadas pelo Serviço Florestal Brasileiro no processo de licitação para uso de 96 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) Jamari, foi encaminhado hoje (22), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Fernando da Costa Lacerda. O parlamentar, que aguarda decisão da Justiça Federal quanto a uma ação popular impetrada para anular o certame, teme que o processo em curso esteja, na prática, promovendo a internacionalização da Amazônia, e começando pela entrega das riquezas da reserva em Rondônia. 

Um alerta, nesse sentido, também foi despachado, por Amorim, ao comandante do Exército Brasileiro, general Enzo Martins Peri. 

Amorim quer saber sobre a atuação das empresas habilitadas, de onde são, quanto tempo estão no mercado, e suas ligações com organismos internacionais. 

Essas medidas, segundo o deputado, visam salvaguardar um território maior que vários países europeus – a Flona Jamari - e que está sendo “entregue” por agentes do Serviço Florestal Brasileiro, num processo “montado em gabinete”, sem atender os princípios básicos da publicidade e ampla divulgação como determina a lei. 

“O modelo de licitação proposto é excludente, pois as empresas locais e os médios e pequenos produtores rurais não preenchem as condições exigidas no edital, que beneficiam os grandes conglomerados financeiros e organizações internacionais, que certamente não contemplam os interesses do povo brasileiro”, afirma Amorim em seu documento. 

O processo de licitação em curso, já foi objeto de quatro pronunciamentos do parlamentar na Câmara Federal, um manifesto contra a forma de como vem sendo conduzido, assinado por sete deputados e dois senadores de Rondônia, e uma ação na Justiça. 

“Estou certo de que um processo dessa importância e magnitude, alèm dos aspectos econômicos, envolvem até questões de segurança nacional, pois está em jogo o nosso sub-solo rico em minerais estratégicos, e a nossa floresta com suas essências florestais, que tem sido objeto de grandes cobiças internacionais e uma ativa ação de biopirataria”. Amorim reforça, em seu documento, o apoio recebido do povo, de entidades civis, e do presidente da seccional em Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hélio Vieira. 

Ele também destaca que a lógica e a racionalidade indicam que o processo de desenvolvimento sustentável em Rondônia, primordialmente deve passar pela recuperação de mais de um milhão de hectares de áreas degradadas, e nunca pela exploração “entreguista” da floresta.

Fonte: Yodon Guedes

MONTEZUMA CRUZ
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