Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 - 19h33
O Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou ao Ministério Público Federal
(MPF) que fará vistoria sócio-ocupacional no acampamento São Francisco, na
Gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). A informação é em resposta à recomendação
do MPF para que ocorresse a vistoria.
Segundo a autarquia
federal, a vistoria será feita quando o orçamento da União for aprovado, com a
distribuição orçamentária para o Incra e suas superintendências regionais, o
que geralmente inicia na segunda metade do mês de fevereiro de cada ano. “Tão logo
se tenha a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, com o indicativo de
orçamentos para o Incra, será elaborada ordem de serviço constituindo equipe e
incluída atividade de levantamento das informações in loco no prazo de até seis
meses para o atendimento do recomendado”, constou no ofício ao MPF.
Com a resposta, o MPF arquivou o inquérito civil que tratava do caso e instaurou um procedimento de acompanhamento do cumprimento da recomendação.
Saiba mais: MPF recomenda que Incra vistorie acampamento São Francisco, na Gleba Burareiro
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