Terça-feira, 8 de agosto de 2023 - 10h31

O
Ministério Público de Rondônia quer garantir melhorias no Serviço de
Acolhimento Institucional e Familiar em Porto Velho. Por meio de diligências e
reuniões com gestores ao longo dos últimos dias, a Instituição produziu
levantamento em que identificou problemas a serem sanados em unidades de
abrigamento da Capital, a fim de que seja assegurada a proteção integral de
crianças e adolescentes, com relação a moradia, alimentação, vestuário,
segurança e acessibilidade.
Na última
segunda-feira (7/8), a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Lisandra
Vanneska Monteiro Nascimento Santos, esteve reunida com o Secretário Municipal
de Assistência Social e Família, Claudinaldo Leão da Rocha, e representantes do
Poder Judiciário para tratar de demandas registradas nas casas-lares.
Objeto de especial atenção, o Lar do Bebê foi tema de recomendações do
MP que visam ao aprimoramento da unidade. “Estamos buscando intensificar o
diálogo com a gestão municipal, visando garantir a adequada qualidade do
trabalho que vem sendo realizado nas unidades e, assim, promover os direitos da
infância”, disse a Promotora de Justiça.
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
MPF obtém decisão que proíbe Vibra Energia de trafegar com excesso de carga nas rodovias de Rondônia
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a distribuidora de combustíveis Vibra Energia S.A. (antiga BR Distrib

O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) contra 13 agentes públicos por sup

Uma releitura da figura da vítima em processos judiciais foi proposta durante o painel “Garantia da Tutela dos Direitos das Vítimas”, apresentado ne

TJRO lança projeto Pomar da Justiça para fortalecer sustentabilidade e aproximação com a comunidade
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) lançou o projeto institucional “Pomar da Justiça – Frutíferas Nativas e Adaptadas nos Fóruns do TJRO e Fóru
Terça-feira, 16 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)