MPT é homenageado com Menção Honrosa em Encontro Nacional do Conselho de Ouvidorias

Aconteceu em Porto Velho a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil, evento que teve como organizadora a Ouvidoria-Geral externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em parceria com o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região.

Foi a primeira vez que o estado de Rondônia recebe o Encontro Nacional do Conselho de Ouvidorias e na solenidade realizada na quinta-feira, 13 de julho, a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia homenageou o Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, com a entrega de uma Menção Honrosa ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia e Acre, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, titular do 2º Ofício Comum Especializado da PRT-14.

A Menção Honrosa de Homenagem às Instituições Defensoras de Direitos Humanos foi conferida em reconhecimento a atuação da entidade MPT e seus membros e membras na defesa dos Direitos Humanos para a construção de uma sociedade com Justiça Social e Equidade, com respeito aos Povos amazônicos e seus territórios, e que, de forma direta, contribuíram para a consolidação e fortalecimento da Ouvidora Externa em seus objetivos de promoção de acesso à Justiça e na defesa dos direitos individuais e coletivos, conforme as palavras da Ouvidora-Geral, Valdirene Aparecida de Oliveira, em convite para a cerimônia enviado aos agraciados.

Foram agraciados também com a Menção Honrosa o Defensor Público Eduardo Guimarães Borges, Coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos e da Coletividade da Defensoria Pública do Estado de Rondônia; a Defensora Pública Débora Machado Aragão, Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Diretos da Mulher da DPE-RO; a Defensora Pública Jaqueline Guedes Marinho, chefe da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia; e o Procurador da Republica Raphael Luiz Pereira Bevilaqua – Coordenador da Procuradoria Regional do Direito do Cidadão do Ministério Público Federal – MPF em Rondônia.

O evento promovido pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia foi realizado no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho, sede do MPT na 14ª Região – Rondônia e Acre, localizada na Avenida Presidente Dutra, 4055, no Bairro Olaria. Como parte da programação, após uma apresentação cultural, realizou-se um Painel para abordar sobre os desafios e perspectivas nos quatro anos de Ouvidoria Externa da DPE-Rondônia, seguido da entrega de certificados em homenagem aos parceiros e aliados da Ouvidoria Geral de Rondônia e do Conselho Nacional de Ouvidorias.