A toga que não veio: a resistência e o duro recado do Senado Federal a Lula

Antes mesmo da votação dos senadores pela aceitação ou não da indicação de Messias pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para uma cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia um sentimento difuso de cartas marcadas, de desfecho ensaiado. Durante a sabatina à qual foi submetido o advogado-geral da União, as perguntas seguiam, assim como as respostas. Mas nada ali parecia ter força para alterar o rumo. Era um rito sendo cumprido, um protocolo avançando, com a naturalidade de quem já conhece o final da história. 

A sensação era de jogo decidido. Até que, em certo momento, uma frase da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sintetizou o clima: “Não se esqueça dos amigos que fez aqui, quando vestir a toga.” Não foi um alerta. Foi uma antecipação. A fala logo gerou ampla repercussão nas redes sociais e comentários sobre a relação entre senadores e ministros da Alta Corte. Para muitos, o comentário foi visto como uma confissão ou lembrança de apoio político. 

Mas a Política nem sempre segue uma linha previsível. Desta vez, ao menos, não seguiu. Por 42 votos contra 34, o Senado Federal rejeitou a indicação de Messias à Alta Corte, impondo, ao meu ver, dura derrota a Lula. O resultado surpreendeu até mesmo o governo petista e, ao que tudo indica, o próprio indicado. 

A reação de Messias, no fim, foi reveladora: fala contida, abraço da esposa e esforço visível para se recompor. Era o retrato de quem já se via no cargo, com a caneta na mão, e não esperava precisar lidar com a derrota. 

As explicações vieram imediatamente e continuam reverberando. Fala-se em articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), interessado em outro nome para o STF, como o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Aponta-se, também, a pressão da opinião pública diante do tema. 

Mas reduzir o resultado a um único fator é simplificar demais. Afinal, havia elementos concretos no tabuleiro. Entre eles, posicionamentos de Messias que geraram desconforto dentro e fora da Câmara Alta. 

Um dos mais sensíveis recai na defesa da assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas - procedimento médico que interrompe os batimentos do feto por meio de aplicação direta de agentes farmacológicos (como cloreto de potássio) no coração. O tema, como não poderia deixar de ser, toca convicções profundas. 

Mas há um ponto que, para mim, é incontornável. Messias não era apenas um nome técnico, mas, sim, o ocupante da Advocacia-Geral da União (AGU), homem de confiança do presidente da República e aliado direto. E isso tem um peso enorme, convenhamos. 

Ora, o STF não pode ser percebido como extensão de governos, de mandatos, de partidos. Quando tal linha começa a se embaralhar, a reação institucional deixa de ser surpresa. Somam-se a isso dúvidas sobre independência, sobre liberdade de expressão e quanto à atuação da AGU em relação a críticos dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto. 

O resultado, por óbvio, foi resistência. E o Senado reagiu. Como bem disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não foi apenas uma derrota para Messias. Foi uma derrota para a gestão de Lula. 

Mesmo após semanas de articulação intensa, de infindáveis reuniões e de votos considerados certos, o desfecho foi outro, como vimos. A Casa Revisora disse “não” - uma resposta que rompe, ainda que pontualmente, a sensação de que tudo já chega decidido no Congresso Nacional; de que os ritos existem apenas para formalizar acordos fechados nos bastidores. Desta vez, o resultado foi diferente. 

A rejeição a Messias significa menos um aliado de Lula no Supremo, mas, principalmente, é a certeza de que os freios institucionais ainda podem ser melhor calibrados no Brasil. 

*Rosana Valle é deputada federal pelo PL-SP, em segundo mandato; presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo; jornalista há mais de 25 anos; e autora dos livros “Rota do Sol 1” e “Rota do Sol 2”